São Paulo – Uma fiscalização realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na sexta-feira (5) resultou em mais de 800 mil litros de agrotóxicos interditados, na fábrica da empresa Basf, em Guaratinguetá (interior de São Paulo). Entre os produtos interditados está o agrotóxico Opera, produto mais vendido pela empresa – a terceira do mundo no setor.

Durante os três dias em que os ficais da Anvisa estiveram na indústria, foram encontradas inúmeras irregularidades, como uso de componentes e produtos técnicos (ingredientes utilizados na formulação de agrotóxicos) com prazo de validade vencidos e sem data de fabricação ou validade. A empresa alemã também não conseguiu comprovar o controle de qualidade e nem a rastreabilidade das pré-misturas dos componentes utilizados para a formulação dos agrotóxicos.

“Verificamos que a data de fabricação das pré-misturas, utilizadas na elaboração do produto acabado, eram mais recentes que as do produto final” afirma o diretor da Anvisa, José Agenor Álvares. Além disso, os fiscais da Agência identificaram que cada lote de agrotóxico possuía mais de dois mil litros de substâncias desconhecidas que não podiam ser identificadas e nem rastreadas.

Os dados do sistema da Basf também não conferiam com os da linha de produção. “Agrotóxicos são produtos com alto risco para saúde e meio ambiente, por isso problemas na produção desses produtos aumentam significativamente as chances do desenvolvimento de diversos agravos a saúde, como câncer e toxicidade reprodutiva em trabalhadores rurais e consumidores”, explica Álvares.

O diretor da Anvisa destacou, ainda, as dificuldades que os técnicos passaram durante a fiscalização na Basf.  “Com os nossos fiscais dentro da fábrica, as luzes foram apagadas, máquinas paradas e os responsáveis se negaram a assinar alguns documentos”, finaliza.

Interdição

A interdição é válida por 90 dias, prazo em que os produtos não poderão ser comercializados. O fabricante recebeu cinco dias úteis para apresentar a contraprova.

Em nota, a Basf confirmou a operação dos fiscais da agência e que os produtos de sua linha “são desenvolvidos através de estudos de eficácia agronômica, resíduos, toxicologia, ecotoxicologia, em consonância com as reconhecidas práticas BPL (Boas Práticas de Laboratório).” Diz ainda que “não medirá esforços para responder a todas as exigências feitas pela Anvisa, e apresentará os esclarecimentos técnicos necessários dentro do prazo estipulado por este órgão.”

As infrações encontradas podem ser penalizadas com a aplicação de multas de até R$1,5 milhão e com o cancelamento dos informes de avaliação toxicológica dos agrotóxicos em que foram identificadas as irregularidades.

Caso haja a verificação de crime ou de outras irregularidades, além das administrativas, os procedimentos são encaminhados para a Polícia Federal e para o Ministério Público Federal.