Câmara aprova MP que libera recursos para vítimas da seca e das chuvas
São Paulo – A Câmara dos Deputados aprovou hoje (22) a Medida Provisória 569, que concede R$ 688,4 milhões para os municípios atingidos pela seca no Nordeste e para cidades […]
Publicado 22/08/2012 - 18h36
São Paulo – A Câmara dos Deputados aprovou hoje (22) a Medida Provisória 569, que concede R$ 688,4 milhões para os municípios atingidos pela seca no Nordeste e para cidades por fortes chuvas no país. A MP segue agora para o Senado. Do valor total, R$ 400 milhões caberão ao Ministério da Integração Nacional para aquisição de alimentos, agasalhos e abrigos emergenciais e distribuição de água em carros-pipa. Nos municípios atingidos pelas chuvas, a verba reforçará estruturas avariadas para evitar que os danos sejam irreparáveis.
Outros R$ 50 milhões serão destinados ao Ministério da Defesa para custear ações de defesa civil nos municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo governo federal.
A MP também prevê R$ 238,5 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome garantir creches para 350 mil crianças de zero a quatro anos de idade em extrema pobreza, beneficiárias do Bolsa Família.
Com informações da Agência Câmara