São Paulo – A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (10), durante a 16ª Marcha em Defesa dos Municípios, em Brasília, que todas as cidades do país, independente da população, poderão acessar o Minha Casa, Minha Vida, que oferece subsídio do governo para construção e financiamento de residências. Em paralelo, o Palácio do Planalto liberou R$ 3 bilhões para saúde e educação, que serão repassados às prefeituras em duas parcelas – a primeira, em agosto, e a segunda, em abril de 2014.

“O primeiro anúncio diz respeito a uma questão que é muito importante para vocês, principalmente nesse momento em que seremos exigidos a melhorar os serviços públicos do país. Nós sabemos que saúde e educação é investimento, mas é custeio”, afirmou. “Nós esperamos que isso ajude os prefeitos e prefeitas a prestar serviços de melhor qualidade.”

A respeito do programa de construção de moradias, Dilma anunciou o fim da seleção para as cidades com menos de 50 mil habitantes. “Reconhecemos que tivemos atrasos devido à gestão dos processos. Nós tomamos a decisão de tratar dessa reivindicação que os prefeitos sempre trouxeram e a partir de agora todos os municípios abaixo de 50 mil habitantes podem acessar o Minha Casa, Minha Vida e oferecer à sua população a oportunidade de realizar o sonho da casa própria. Não vamos mais deixar que haja seleção”, disse, aos 4 mil prefeitos que participaram do evento.

Exclusivamente para a saúde, Dilma anunciou que vai repassar R$ 4 mil mensais a mais para cada Unidade Básica de Saúde (UBSs) com a finalidade de garantir o custeio das equipes municipais. Se as equipes forem compostas por profissionais de saúde bucal, o repasse será acrescido de R$ 2 mil a R$ 3,9 mil reais.

Apelo

Dilma afirmou que o governo federal é parceiro para enfrentar os problemas e encontrar soluções. “Esses vários anúncios estão sempre unificados em uma certeza: que o Brasil só pode avançar mais se estivermos juntos. E para estarmos juntos é preciso uma federação forte.”

No ano passado, Dilma foi vaiada pelos prefeitos ao comentar as regras de distribuição dos royalties do petróleo. Desta vez, os prefeitos se dividiram entre aplausos e vaias.

Um dos momentos de maior manifestação dos participantes foi o pedido de parceria para implementar o Programa Mais Médicos, anunciado na última segunda-feira (8), que pretende oferecer bonificações para que profissionais da saúde trabalhem em municípios isolados e nas periferias das grandes cidades.

“Quero fazer um apelo: esse programa precisa emergencialmente da parceria entre todos nós. Os R$ 3 bilhões aos municípios são para garantir melhor qualidade de serviços. Nós, juntos, conseguimos progressivamente melhor gestão e qualidade do atendimento”, disse. “Vocês sabem que não tem milagre. Nós precisamos fazer um esforço grande para atender àquilo que é emergencial e olhar como resolvemos a questão do financiamento da saúde e educação do país.”

Dilma reforçou que os royalties do petróleo são a melhor fonte de financiamento para as áreas, por serem “onde tem recurso”, e que o direcionamento de 10% dos impostos da União para o financiamento da saúde, reivindicado por movimentos sociais da área, não seria a melhor saída.

“Nós não temos de onde tirar a não ser da arrecadação. É importante que nós façamos uma discussão correta sobe o que significa elevar para 10% o gasto com saúde. Não adianta empurrar um para o outro. Temos necessidade de equacionar recursos, por isso é importante a questão dos roaylties, porque de lá temos onde tirar.”