Sem-terra reivindicam posse de fazendas no interior paulista e em Minas
Centenas de militantes marcham para exigir posse de terras onde vivem há anos e para denunciar paralisação da reforma agrária no país
Publicado 18/08/2015 - 15h07
Sem-terra marcham nesta terça (18) pela rodovia Abraao Assed, que liga Serrana a Ribeirão Preto, no interior paulista
São Paulo – Cerca de 450 trabalhadores rurais sem-terra iniciaram hoje (18) uma marcha entre os municípios de Serrana e Ribeirão Preto, no interior paulista. Eles reivindicam a adjudicação (ato judicial que concede a alguém a propriedade de um bem) da fazenda Martinópolis, onde há sete anos está organizado o acampamento Alexandra Kollontai, com 350 famílias. Segundo a dirigente nacional do MST Kelli Mafort, a situação dos trabalhadores é gritante. “Não dá mais para adiar. Já são mais de sete anos debaixo da lona preta, em péssimas condições de moradia, sem água, sem trabalho”, afirmou.
Segundo o movimento, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), assumiu o compromisso de fazer a adjudicação da fazenda e destiná-la para a reforma agrária, no ano passado. A fazenda Martinópolis está falida há décadas e pertence à Usina Martinópolis, que possui uma dívida de aproximadamente R$ 300 milhões relativa a Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) junto ao governo paulista. A usina foi arrendada para a Usina Nova União, que responde por uma dívida de R$ 380 milhões junto ao Banco do Brasil.
Segundo a coordenadora Kelli Mafort, o proprietário da Usina Martinópolis pediu a prescrição da dívida junto à 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ribeirão Preto, mas a Justiça paulista negou o pedido. O processo agora depende da vontade política do governador. “Agora não tem mais desculpa. Não há nenhum entrave jurídico para que o governador Alckmin adjudique a fazenda como parte do pagamento da dívida da usina e destine para a reforma agrária”, disse.
Outra mobilização dos sem-terra ocorre em Minas Gerais, com uma jornada iniciada pela manhã na Avenida Cristiano Machado, com destino à Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, sede oficial do governo de Minas Gerais, onde vão cobrar ações efetivas do executivo estadual para encaminhar a reforma agrária. O MST ainda vai montar acampamento na Assembleia Legislativa mineira.
A mobilização mineira pretende denunciar a paralisação da reforma agrária no país, o ajuste fiscal do governo federal, que eles consideram que põe em risco a conquista de direitos dos trabalhadores, e cobrar o compromisso do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) de assentar todas as 5 mil famílias acampadas do MST no estado.
Inclui-se nesse ponto a desapropriação da área do acampamento Nova Vida, em Novo Cruzeiro, onde as famílias vivem há 14 anos; da fazenda Ariadnópolis, onde vários acampamentos estão constituídos há 16 anos; e do acampamento Terra Prometida, onde ocorreu o massacre de Felisburgo. No dia 20 de novembro de 2004, cinco sem-terra foram assassinados e 20 ficaram feridos após um ataque de 17 pistoleiros no local.
Além disso, o movimento cobra reivindicações consideradas históricas, como a erradicação da pobreza no campo, o investimento em infraestrutura e no desenvolvimento dos assentamentos, incentivos e um programa de agroindústrias, o desenvolvimento de um plano de recuperação ambiental para o estado e a abertura de escolas do campo.
Os sem-terra também vão se somar às mobilizações da próxima quinta-feira (20), quando movimentos sociais e centrais sindicais vão manifestar seu descontentamento quanto à política econômica do governo federal e em defesa da democracia, cobrando uma saída pela esquerda para as crises política e econômica.