São Paulo – Um projeto de lei apresentado pelo vereador paulistano Nabil Bonduki (PT) pode mudar o panorama da comunicação na maior cidade do país. O PL 564, de 2013, propõe a criação do Programa para a Valorização de Iniciativas de Comunicação Social – o VAI Comunicação, que pretende dar bolsas de R$ 70 mil para pessoas físicas ou coletivos sem fins lucrativos para produzirem durante um ano conteúdo jornalístico que promova a diversidade, a transparência e o acesso à informação.

Bonduki acredita que o projeto deva ser aprovado até o final do ano, mesmo sofrendo algumas modificações. “A motivação estratégica do projeto é criar canais de comunicação, fazer com que o município também contribua nessa perspectiva. A gente sabe que a questão da democratização dos meios de comunicação é nacional, mas o município tem um papel a cumprir”, afirma o vereador.

O PL é inspirado no VAI, programa também de autoria de Bonduki, que desde 2003 oferece recursos para coletivos culturais, principalmente localizados na periferia, para a produção e difusão de iniciativas. O programa é considerado responsável por incendiar a cena artística e cultural, repleta de saraus, cineclubes e projetos de comunicação, como o site Periferia em Movimentos, que se dedica a fazer cobertura de cultura.

“Na periferia essas iniciativas surgem, normalmente, com propósitos sociais, então dizemos que cobrimos o movimento sociocultural”, explica Aline Rodrigues, uma das idealizadores do site criado em 2008 como trabalho de conclusão de curso da graduação em jornalismo na Universidade de Santo Amaro (Unisa), depois foi fomentado pelo VAI duas vezes.

“O Periferia em Movimento sempre foi composto por jornalistas moradores da periferia. A gente defende o olhar de dentro para dentro. Antes da nossa formação a gente percebia que a grande imprensa só contava o lado ruim, não destacava a morador. Trazia como fonte, mas como o inferior na história. Sempre tivemos o propósito de divulgar para o mundo e, principalmente, para o próprio morador que o lugar que ele mora tem valor”, explica Aline.

A mesma vontade de contar a própria história motivou a criação do site Campana, uma iniciativa de comunicação, que obteve um VAI em 2012 e que queria contar o cotidiano dos moradores do Campo Limpo, no extremo sul de São São Paulo. “A ideia era retratar a história contemporânea da periferia. Fazer o registro com as próprias mãos. Na verdade, a história sempre foi contata pela mão do opressor e queríamos mudar isso. Mas acabou o dinheiro, acabou o projeto”, relata Joseh Silva, da Agência Solano Trindade, grupo que reúne artistas periféricos, a maioria deles e a própria agência, contemplados por editais do VAI, que atualmente banca R$ 25,5 mil para cada iniciativa durante um ano.

“Comunicação demanda tempo. Não dá para você trabalhar em banco durante o dia e fazer jornalismo de noite. Tem que ter dedicação. O VAI empoderou tanta gente, criou tanta história que agora é preciso criar o VAI Comunica porque existem todas essas histórias para contar”, afirma Silva. Atualmente, o coletivo estuda formas de viabilizar um veículo impresso com a avaliação de que esse tipo de mídia tem maior penetração na realidade dos bairros-alvo. “O analfabetismo digital ainda é muito grande. Então uma coisa que chegue ali, na casa da pessoa, seria melhor. Mas isso é muito caro. Por isso o Vai Comunica é interessante”, afirma.

Para Pedro Ekman, coordenador do Intervozes, grupo que milita pela democratização da comunicação, o projeto cumpre papel importante e é uma iniciativa em nível municipal inédita no país. Mas ele acredita que além de incentivar a produção de conteúdo, é possível também interferir na questão da divulgação. “A gente tem carência de espaço onde difundir essa informação. As mídias municipais estão todas tomadas pela comunicação comercial”, aponta Ekman, se referindo a relógios espalhados pela cidade usados para divulgar propaganda, assim como pontos de ônibus e televisões dentro dos coletivos.

“Seria importante que a prefeitura entendesse que para a comunicação ser um direito, ela precisaria que os espaços que estão disponíveis para a veiculação de massa sejam divididos entre todos os tipos de comunicação. Senão você fica com uma comunicação independente, pode fazer lá no seu canto e mostrar para as pessoas que você conhece, e uma comunicação comercial que pode chegar à cidade toda, porque essa, sim, tem espaço privilegiado nos locais de difusão”, ressalta.