Apenas em 2023

Programa do governo beneficiará até 10 mil estudantes indígenas e quilombolas em 2023

O Programa Bolsa Permanência (PBP) do governo federal ganhou maior relevância. Compromisso do governo foi lançado no Acampamento Terra Livre, em Brasília

Luis Fortes/MEC
Luis Fortes/MEC
Até o dia 2 de junho, as instituições federais de ensino terão um prazo para analisar a documentação que comprove a elegibilidade dos inscritos no PBP

São Paulo – O Ministério da Educação (MEC) editou ontem (10) portaria sobre bolsas de estudos para grupos vulneráveis. O Programa Bolsa Permanência (PBP) beneficiará até 10 mil estudantes indígenas e quilombolas matriculados em instituições federais de ensino superior ainda este ano. A autorização contempla a oferta de 2.278 novas bolsas e a abertura de novas inscrições para o programa.

A iniciativa é resultado do compromisso do governo Lula com os representantes indígenas, que participaram do Acampamento Terra Livre em Brasília. Para a decisão, o MEC organizou uma reunião no dia 28 de abril. Estiveram presentes os titulares da Secretaria de Educação Superior (Sesu), Denise Carvalho; da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), Zara Figueiredo; e da presidenta da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Mercedes Bustamante.

Próximos pagamentos

Até o dia 2 de junho, as instituições federais de ensino terão um prazo para analisar a documentação que comprove a elegibilidade dos inscritos no PBP. Então, devem realizar a homologação desses cadastros no sistema eletrônico do programa. Para os inscritos com cadastro homologado até o dia 16 de maio, a portaria já terá efeito sobre o próximo pagamento, referente a este mês de maio. Então, o recebimento da bolsa ocorrerá em junho.

O valor atual da bolsa para indígenas e quilombolas, após o reajuste anunciado pelo presidente, em fevereiro, é de R$ 1.400. É a primeira vez, desde a criação do PBP em 2013, que o governo reajusta as bolsas. O MEC também estuda a viabilidade orçamentária para ampliar a oferta de novas bolsas já para o próximo ano.

O PBP foi instituído pela Portaria MEC nº 389 em 9 de maio de 2013. Ele objetiva minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para a permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Em maio de 2016, houve alteração no público-alvo do Programa. Ele passou a atender os estudantes indígenas e quilombolas matriculados em instituições federais de ensino superior.


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