São Paulo – A prefeitura de São Paulo dialoga pouco e não oferece sinais de que vai atender às exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída em 2010. Catadores de material reciclável e integrantes de ONGs paulistanas apontam limitações na estrutura da gestão do prefeito Gilberto Kassab (ex-DEM, a caminho do PSD) no setor.

A Lei 12.305, de 2010, define que o governo federal estabeleça um plano nacional para resíduos sólidos com horizonte de 20 anos e atualização a cada quatro. Cabe a cada município administrar a separação e a destinação adequada ao lixo orgânico e a materiais recicláveis. O conjunto de exigências entra em vigor em 2012.

Técnicos da prefeitura presentes à divulgação de uma pesquisa sobre relações de gênero entre catadores de material reciclável foram cobrados sobre a questão. Eles ouviram críticas duras à falta de diálogo com o movimento de catadores.

A catadora Luzia Honorato, do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis, acredita que é necessário criar uma estrutura própria na prefeitura para tratar de coleta seletiva. Um dos alvos é o Departamento de Limpeza Urbana (Limpurb) da capital paulista.

“A Limpurb não consegue separar lixo de materiais recicláveis”, critica Luzia. “Alguém precisa assumir o papel de educação ambiental na cidade.”

Maria Lúcia da Silveira, da ONG Sempre Viva Organização Feminista (SOF), uma das organizações responsáveis pelo estudo, junto do Instituto Pólis ironiza a conduta da administração municipal. “Ou a prefeitura não faz nada ou não abre o jogo”, suscita. A crítica diz respeito às ações necessárias para adequar a capital paulista às determinações da política nacional de resíduos sólidos.

Por falta de ação da gestão, 80 grupos de catadores estão aguardando para conseguir registro oficial, segundo o movimento. Sem isso, eles ficam privados de acesso à infraestrutura adequada para reciclagem de materiais. “E a Limpurb age como se não fosse assunto dela”, alerta a integrante da SOF.

Ação civil pública movida pelo Instituto Pólis em 2006 resultou na determinação de que a prefeitura passasse a realizar a coleta seletiva a partir de abril deste ano, mas “nada foi realizado até agora”, aponta Luzia.

A estrutura existente na capital paulista para a coleta seletiva tem falhas, conforme mostrou uma série de reportagens da Rede Brasil Atual publicada em julho. Parte dos postos de entrega de material separado, chamados de Ecopontos, fica fechada ou não oferece destinação adequada. A circulação de caminhões também apresenta oscilações.