São Paulo – A Polícia Federal (PF) lançou hoje (26) a Operação Indebitus. São 240 agentes que executaram 62 mandados de busca e apreensão. Os focos são endereços relacionados a indivíduos acusados de envolvimento em fraudes contra o Programa Farmácia Popular do Brasil. As ações ocorrem nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amazonas e Ceará desde a manhã.

As investigações tiveram início ainda em outubro de 2022. O motivo, à época, eram denúncias de vendas fictícias de medicamentos pelo Farmácia Popular, supostamente conduzidas por uma rede de farmácias operante na Região Sul do país. De acordo com a Polícia Federal, os acusados estavam indevidamente utilizando informações pessoais de cidadãos em transações fraudulentas em farmácias por meio do programa.

Então, agora os suspeitos enfrentarão possíveis acusações de estelionato contra a União, falsificação de documentos privados, associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documentos falsos.

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O Farmácia Popular

O Programa Farmácia Popular é de idealização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Trata-se de uma iniciativa emblemática que visa facilitar o acesso da população brasileira a medicamentos essenciais. Isso, por meio de parcerias estratégicas com farmácias e drogarias da rede privada. A visão do presidente Lula, que lançou o programa em 2004, foi a de tornar os remédios mais acessíveis.

E, consequentemente, melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, especialmente aqueles que dependem de tratamentos contínuos. Desde então, o Farmácia Popular tem desempenhado um papel fundamental na promoção da saúde e no combate às desigualdades no sistema de saúde do Brasil. Após o desmonte do programa durante o governo Jair Bolsonaro (PL), Lula retomou a iniciativa no início do ano.

Então, diante das fraudes, os cidadãos podem verificar se seus dados estão na lista de uso indevido em transações fictícias realizadas por farmácias por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil, acessando o aplicativo ConecteSUS, na aba “Medicamentos” e, em seguida, na aba “Recebidos”. A PF também afirma que quem tiver informações adicionais pode encaminhar para o e-mail fpfraude@pf.gov.br.