São Paulo – Operações realizadas do dia 7 até ontem (16) na região de Acreúna (GO), a 150 quilômetros de Goiânia, resgatou 152 trabalhadores em condições consideradas degradantes. Eles estavam no plantio da cana e em uma fazenda de ração animal.

No primeiro caso, havia 139 trabalhadores vindos de Piauí, Bahia, Maranhão e Pernambuco. Foram contratados pelos chamados “gatos”, aliciadores de mão de obra. “Foi prometido que receberiam salário por produção, o que poderia render de R$ 2 mil a R$ 5 mil mensais. Porém, no local, ganhavam apenas o valor correspondente a uma diária, além de terem de pagar pela alimentação e pelas passagens dos ônibus que os trouxeram de outros estados”, diz o Ministério Público do Trabalho.

Sem conseguir voltar para casa

O MPT de Goiás foi um dos órgãos públicos que participaram das operações. Também estavam presentes integrantes do Ministério do Trabalho, Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).

De acordo com os relatos, os trabalhadores em condições degradantes sofriam desconto indevido nos salários, não recebiam 13º e férias corretamente e nem tinham o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devidamente recolhido. “Alguns sequer tinham condições de retornar para seus locais de origem. Nos alojamentos não havia roupas de cama, armários ou locais adequados para preparo e tomada de refeições. Devido à falta de dinheiro, alguns cozinhavam em fogões à lenha”, informa ainda o MPT.

Acidente no transporte

Além disso, eles não recebiam equipamentos de proteção individual (EPIs) e ferramentas, nem contavam com instalações sanitárias nas frentes de trabalho. “O transporte da cidade para o campo era feito em ônibus em condições inadequadas – o que chegou a provocar um acidente, devido ao estouro de um pneu.”

Assim, ainda segundo o Ministério Público, a empresa que terceirizou o serviço assumiu a responsabilidade pelos trabalhadores e fez o pagamento das verbas rescisórias, no valor total de R$ 877 mil. O acordo incluiu R$ 283 mil por danos morais individuais e R$ 315 mil por dano coletivo – esse último valor será doado a instituições sociais. Foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para resolver outros problemas.

“Extrema precariedade”

Já na fábrica de ração, foram encontrados 10 trabalhadores e três trabalhadas em condições de “extrema precariedade”, de acordo com o MPT. “As pessoas dormiam no chão, utilizando pedaços de espumas e em meio a muito lixo. Todos estavam sem registro e não recebiam salários regularmente. Havia risco de acidentes e doenças do trabalho.”

Esses 13 trabalhadores receberão as verbas rescisórias (R$ 52 mil) em duas parcelas. Também foi acertado, via TAC, pagamento de danos morais individuais (R$ 3.900) e coletivos (R$ 10 mil). Tanto o alojamento como a fábrica foram interditados.

Os 152 receberam requerimentos para ter acesso ao seguro-desemprego. Isso corresponde a três parcelas de um salário mínimo.

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