São Paulo – Grupos de mulheres militantes de movimentos de moradia realizaram na manhã de hoje (7), no centro de São Paulo, passeata temática para cobrar dos governos municipal, estadual e federal que as demandas de habitação digna e segura para mulheres em situação de vulnerabilidade social tenham mais atenção do poder público. O protesto, que reuniu cerca de 150 pessoas e partiu da sede da prefeitura, no Vale do Anhangabaú, foi marcado para coincidir com o horário que o prefeito Fernando Haddad (PT) havia reservado para um encontro com representantes de encontros de mulheres, mas como forma de boicote.

“Só vamos participar da reunião porque mudou o horário para as 14h e nós consultamos novamente o pessoal aqui, que achou melhor sermos representados lá”, conta Graça Xavier, coordenadora-geral da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo. “Vai ser um encontro com 30, 35 movimentos. Não dá para você discutir demandas assim. Vamos lá para um evento celebratório, aplaudir a fala do prefeito? Nós não temos o que comemorar no Dia da Mulher, é uma data de muita luta”, concluiu. De acordo com ela, não houve encontro prévio entre os movimentos de mulheres convidados pela prefeitura para o encontro com Haddad para redação de uma pauta única de reivindicações. A prefeitura reservou período entre 14h30 e 16h para atender os movimentos de mulheres.

As críticas se estendem à Secretaria Municipal de Política para as Mulheres. O movimento reclama que a pauta de reivindicações apresentada à pasta é a mesma desde janeiro de 2013, quando a pasta foi criada, com poucos avanços em políticas públicas. Reclamam, ainda, que é difícil marcar encontros com a secretária Denise Motta Dau, e que nem o município nem o estado de São Paulo contam com Conselhos de Políticas para as Mulheres. A RBA procurou a Secretaria Municipal de Política para as Mulheres para comentar as críticas do movimento, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.

O mote do protesto desta manhã foram os direitos das mulheres imigrantes, idosas e vítimas de violência. Entre os principais itens da pauta de reivindicações do movimento para este ano está uma garantia formal de que 5% das 55 mil moradias programadas pela gestão de Fernando Haddad para o atual mandato serão mesmo entregues a mulheres vítimas de violência. O prefeito se comprometeu com os movimentos a criar essa cota durante a campanha de 2012. Além disso, cobra que os projetos habitacionais, em especial o Minha Casa, Minha Vida, garantam 20% das unidades para famílias com até três salários mínimos, além de falar sobre temas mais amplos.

“Queremos garantia de que 5% das unidades habitacionais serão para mulheres vítimas de violência, mas ainda é pouco. O governo do estado e o governo federal precisam também entrar nesse debate, para garantir, por exemplo, que as mulheres vítimas de violência tenham direito a uma moradia popular em outra cidade ou estado, para poder se restabelecer longe do local onde foi violentada, mas, por enquanto, ainda não avançamos nem no primeiro ponto”, lamenta Graça.

A Secretaria Municipal de Habitação afirma que estão garantidos 5% das 55 mil unidades viabilizadas até 2016 às mulheres vitimas de violência doméstica, moradores de rua, idosos, deficientes e transexuais, e que as próximas unidades já terão a demanda prioritária selecionada. A pasta conta com a parceria das secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social e de Políticas para a Mulher.

Olga Luisa León de Quiroga, chilena que vive no Brasil há 54 anos, é candidata a uma das vagas para imigrantes no Conselho Municipal Participativo da subprefeitura do Ipiranga e reclama mais espaço para o diálogo. “São poucos espaços para discutir a montagem das políticas públicas. Para o idoso, por exemplo, uma casa própria que ele não pode manter com a aposentadoria, não interessa. Precisa de um lugar menor, para ser menos dependente de programas sociais”, avalia. “São demandas específicas e também as menos atendidas, porque falta vir conversar”, finaliza.