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MTST fecha vias em frente à prefeitura de SP por quatro horas, mas pauta não avança

Coordenador do movimento afirma que conversa deixou 'muito a desejar' em termos de avanços para garantir regularização de ocupações na zona sul da capital paulista

Nelson Antoine/Fotoarena/Folhapress

O ato no centro de São Paulo foi visto pelo movimento como uma demonstração de força

São Paulo – O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Guilherme Boulos, classificou como “improdutiva” a reunião de hoje (20) com representantes das secretarias municipais de Habitação e Relações Governamentais na sede da prefeitura de São Paulo. A pauta levada pela entidade ao Executivo era ampla, girando em torno de várias questões relacionadas à construção de moradias. “Avançamos em algumas questões técnicas, mas deixaram muito a desejar em outras”, afirma o líder.

A reunião ocorreu depois que cerca de 2 mil famílias, nos cálculos do movimento, de várias ocupações em bairros da região do Campo Limpo, na zona sul da cidade, marcharam entre a Praça da República e o Viaduto do Chá, no centro, onde fica a administração municipal. Durante quatro horas, os manifestantes mantiveram a via fechada para automóveis e ônibus. Na próxima quarta, os sem-teto voltam ao centro da cidade para uma nova reunião e ato diante da prefeitura.

Uma das questões levadas à prefeitura é o pedido de revogação de um decreto que destina integralmente um terreno de 1 milhão de metros quadrado, no Jardim Ângela, na zona sul, para a construção de um parque. Nesse sentido, Boulos entende que não houve avanços expressivos. Dentro desse terreno está a ocupação Nova Palestina, com oito mil famílias, iniciada em novembro do ano passado, e a ideia do MTST é que estas áreas sejam transformadas em Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis).

Em nota, o prefeito Fernando Haddad (PT) esclareceu que é atribuição da Câmara Municipal fazer a demarcação. “Eu queria que a última palavra fosse da Câmara porque quem tem que marcar aquilo como Zeis não é o Executivo, é o Legislativo. O que eu já disse para eles é que temos um acordo. Se a Câmara demarcar aquilo como Zeis nós vamos revogar o decreto”, afirma o comunicado.

Segundo o militante, a conversa com os representantes municipais apenas “limpou campo”, já que a prefeitura trabalhava com informações que impediam o andamento do trâmite. Em janeiro, Haddad garantiu que o decreto seria suspenso e que uma parte do terreno seria usado para a construção de um conjunto habitacional com recursos do Minha Casa, Minha Vida. “Nós esperávamos sair da reunião com um decreto revogando o anterior na mão. Foi um compromisso firmado há dois meses e isso não andou”, afirma o militante do MTST.

A demarcação das Zeis está sendo debatida no âmbito do Plano Diretor Estratégico. O substitutivo ao texto apresentado pelo Executivo deve ser apresentado ao conjunto de vereadores no próximo dia 26 pelo relator Nabil Bonduki (PT).

Outro ponto da pauta era a suspensão do pedido de reintegração de posse da ocupação Dona Deda, no Parque Ipê, também na zona sul. Segundo Boulos, havia um acordo de que, enquanto a destinação da área era negociada, a prefeitura não tomaria nenhuma atitude legal para retirar as famílias, mas isso, diz o movimento, não ocorreu.

Boulos afirma que há “esquizofrenia” na gestão municipal, que, na pasta de Habitação, dá continuidade à elaboração de projetos técnicos para viabilizar as moradias no terreno. “Esse que é o grande absurdo. Há desorganização e descaso com os movimentos sociais”, aponta.

Na próxima quarta-feira, os representantes do movimento irão se reunir com o secretários de Habitação, José Floriano Neto, de Relações Governamentais, Paulo Frateschi, e de Educação, Cesar Callegari. É a esta secretaria que pertence o terreno no Parque Ipê.