São Paulo – “MST, a luta é pra valer”. Ao som do canto entoado, militantes e simpatizantes do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) se reuniram hoje (11) na avenida Paulista, em frente ao gabinete da Presidência da República, para protestar contra a ordem de reintegração de posse do assentamento Milton Santos, em Americana, região de Campinas, em São Paulo.

As 69 famílias que moram no local há sete anos podem ser despejadas a qualquer momento a partir de quinta-feira (13), quando termina o prazo de 15 dias determinado pela 2ª Vara de Piracicaba da Justiça Federal para que a área seja desocupada. Segundo o MST, em julho de 2006 o assentamento foi reconhecido pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Antes disso, a área pertencia à família Abdalla e era usada irregularmente pela Usina Ester, mas foi repassada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por causa de irregularidades no pagamento de impostos à União.

Juntamente com a Usina Ester, que cerca a região do assentamento, a família Abdalla entrou com uma ação judicial pedindo a reintegração de posse da área, e ganhou “por meio de uma brecha legal”, como define o MST.

O militante do movimento Diogo Mazin ressalta a produtividade que o lugar adquiriu após a ocupação pelas famílias. Para ele, a terra de pouco mais de 100 mil hectares passou por uma mudança radical desde 2005. “Antes a área era arrendada por uma usina de cana. Agora temos 69 famílias que vivem lá. O agronegócio gera em média um emprego para cada mil hectares. O índice de geração de emprego da agricultura familiar, segundo os dados do próprio Incra, é muito maior: a cada dez hectares gera dois empregos diretos e quatro indiretos. É uma mudança considerável.”

Mazin ainda lembra das conquistas e resultados da ocupação do terreno pelas famílias. Segundo ele, grande parte dos alimentos produzidos no assentamento Milton Santos são fornecidos a entidades sociais. “As famílias receberam os créditos que eram de direito, ou seja, têm casa, estrada, poço artesiano, animais, plantação. Outra grande conquista é que toda a produção lá é reconhecida como produção orgânica, sem nenhuma gota de veneno.” Em cima do carro de som, Mazin gritava: “Agronegócio não traz comida, isso é mentira. Traz cana e soja.”

Representantes de outros movimentos populares também estavam presentes no ato. Para o militante do Movimento de Trabalhadores Desempregados (MTD), Cleiton José, a reintegração de posse é fruto de uma desigualdade de direitos entre quem planta e quem consome. “A gente planta e a produção vai pra mesa dos ‘grandes’ Se o campo não planta, a cidade não janta”.

À paulista

São Paulo, por ser uma cidade que é responsável por uma grande fatia da produção no campo no país, tem a especificidade de ser mais atrasado em relação a políticas de reforma agrária que outros estados, avalia o MST. “O campo paulista é responsável por 33% da produção no campo no brasil, então é uma economia bastante desenvolvida. A questão é que o que está por trás disso são grandes empresas que produzem commodities para a exportação. Então no caso específico de São Paulo, existe uma diferença em relação aos outros estados da União porque a reforma agrária avança aqui a passos mais lentos ainda”, explica Mazin.

De acordo com o militante do MST, há dois anos nenhuma família é assentada no estado. Para ele, 2012 foi o pior ano em relação a políticas de assentamento dos últimos 17 anos. “Este ano foi um retrocesso, o agronegócio se fortaleceu. Foi um ano pior para o assentamento que o ano de 1995, em que tínhamos um governo federal mais repressor.”

Sem destino

Não há previsão de destino para as famílias se elas forem de fato removidas do assentamento. Mazin afirma que não há nenhuma proposta formalizada pelo estado para a realocação dos assentados. “Não há nada, nada. As famílias não terão para onde ir.”

O ato teve como objetivo pressionar a presidenta Dilma Roussef para que assine um decreto de desapropriação da área por interesse social. “Não queremos que a área seja comprada, porque às vezes acontece de o Incra querer comprar e o fazendeiro não aceitar, é uma desapropriação que envolve famílias e interesse coletivo. A única saída é a desapropriação por interesse social.” Mazin ainda afirmou que se a presidenta não assinar o decreto até quinta-feira (11), quando acaba o prazo para as famílias desocuparem a área, as famílias podem ser a qualquer momento despejadas.

O militante do MST de Ribeirão Preto Devanir Garcia classificou o ato como de grande importância para que as famílias tenham seus direitos reconhecidos. “A luta tem de ser vencida. Os assentamentos são muito importantes para a plantação. A alimentação não vem da cidade. Espero que a presidenta Dilma se lembre disse e se lembre dos votos que recebeu, que são votos do povo.”