Direitos violados

Ministério Público e Volks voltam a discutir denúncia de trabalho escravo durante a ditadura

Empresa negou responsabilidade, mas procurador lembrou que Volks tinha “pleno conhecimento” do que acontecia em fazenda no Pará

Reprodução/Montagem RBA
Reprodução/Montagem RBA

São Paulo – Representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Volkswagen (Volks) voltaram a se reunir, ontem (29), em São Paulo, para tratar do caso de trabalho escravo praticado na Fazenda Vale do Rio Cristalino, no Pará, ainda durante a ditadura. Aos procuradores, a empresa procurou negar responsabilidade pelo que ocorria naquela propriedade.

Já o MPT ressaltou “a responsabilidade da empresa nas graves violações de direitos humanos praticadas na fazenda”. Assim, de acordo com as investigações, “essas violações incluiriam falta de tratamento médico nos casos de malária, impedimento de saída da fazenda, em razão de vigilância armada ou de dívidas contraídas (servidão por dívidas), alojamentos instalados em locais insalubres, sem acesso à água potável e com alimentação precária”.

Reunião no Ministério Público: nova audiência em novembro (Foto: MPT)

“A Volkswagen tinha o conhecimento pleno de tudo que acontecia na fazenda: primeiro, por ser a proprietária; segundo, porque o ingresso na fazenda e a permanência era de forma muito controlada pela gerência da propriedade”, afirmou à Agência Brasil o coordenador do grupo, o procurador Rafael Garcia. “Ali entravam homens armados, tinha uma quantidade enorme de trabalhadores e a própria Volkswagen fazia o controle não só do trânsito de pessoas, mas também de como o serviço era produzido, aquela atividade que os trabalhadores desempenhavam, de derrubada das árvores, de formação do pasto”, acrescentou.

As conversas sobre a denúncia de trabalho escravo cometido pela Volks vão continuar. Foi marcada nova audiência administrativa para 29 de novembro, no mesmo local.

O Ministério Público recebeu em 2019 documentação sobre o caso, relatando situações de trabalho análogo à escravidão. Esse material foi reunido durante anos pelo padre Ricardo Rezende Figueira, à época coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT) para a região do Araguaia e Tocantins, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A partir daí, procuradores formaram um grupo de trabalho para apurar as denúncias recebidas.

“Espero que se chegue um acordo, que a empresa VW reconheça ter propiciado, através de empreiteiros, a escravização de milhares de pessoas na fazenda Vale do Rio Cristalino, no município de Santana do Araguaia, nas décadas de 1970 e 1980”, comentou o hoje professor Ricardo Rezende Figueira. “Espero que reconheça o crime e faça indenizações individuais às vítimas ou a seus familiares, caso tenham falecido, e coletivas como gesto de reparação”, acrescentou.