São Paulo – O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta sexta-feira (5) que abriu procedimento para apurar se houve racismo, de acordo com as circunstâncias envolvendo a retirada a força da cientista social Samantha Vitena, mulher preta, de um avião da Gol, no Aeroporto Internacional de Salvador. O caso aconteceu na última sexta-feira (28) e ganhou repercussão nas redes sociais.

De acordo com o MPF, o objetivo do procedimento é investigar a possível ocorrência de racismo e violação dos direitos das mulheres, “para que se possa adotar as providências compensatórias, reparatórias e de responsabilização, no âmbito cível, para a proteção dos direitos coletivos eventualmente violados”.

A vítima foi retirada do voo porque se recusou a despachar uma mochila com laptop, única bagagem que portava. Ela temia danos ao computador pessoal, fundamental em seus estudos, caso a mala fosse armazenada no compartimento de carga. Com a ajuda de outros passageiros, conseguiu acomodar a mochila. Ainda assim, três agentes da PF a retiraram à força da aeronave. Na ação, registrada em vídeo, ela não esboça resistência. Nem ofende ou agride funcionários ou policiais.

Medidas

Desse modo, o MPF oficiou a Gol para que apresente detalhes do ocorrido naquele voo. Solicitou também que a empresa envie uma cópia da regulamentação que orienta seus funcionários em situações desse tipo. Ao mesmo tempo, cobrou esclarecimentos sobre o treinamento e qualificação dos empregados da companhia em relação ao tratamento dispensado aos passageiros para evitar casos de discriminação.

Além disso, o MPF quer que a Agência Nacional de Aviação (Anac) se manifeste sobre o episódio de eventual racismo por funcionários da Gol. Os procuradores querem saber sobre a regulamentação existente “acerca dos poderes da equipe de bordo, limites e instrumentos para fiscalização das decisões tomadas e prevenção de eventuais atitudes abusivas e discriminatórias em relação a fatos ocorridos em aeronaves”.

Por outro lado, os procuradores também cobraram a Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) na Bahia. Assim, solicitaram informações detalhadas sobre a atuação dos policiais federais no episódio. Também querem saber a qualificação dos agentes e regulamentação existente para procedimentos realizados quando acionados pela equipe de bordo de aeronaves.

Com as informações, o MPF vai analisar a possível prática de racismo e violação dos direitos naquele voo da Gol e definir os próximos passos da atuação. O suposto crime de racismo também está em apuração pela área criminal do MPF. Esta investigação corre em sigilo. No último domingo (30), a PF também anunciou que instaurou um inquérito policial para apurar “a eventual existência dos crimes de preconceito de raça ou cor”.