São Paulo – O Ministério Público Estadual de São Paulo pediu a imediata retirada dos moradores da ocupação Prestes Maia, na altura do 911 na avenida de mesmo nome, no centro da capital. O prédio estava abandonado há 18 anos quando foi ocupado entre 2002 e 2007. Retomado em 2010, o local abriga 475 famílias. Na época se estimava a dívida dos proprietários do imóvel em mais de R$ 5 milhões em pagamentos de IPTU para a prefeitura.

O pedido encaminhado no último dia 10 pelo promotor de Habitação e Urbanismo, Carlos Alberto Amin Filho, é baseado em laudo do Corpo de Bombeiros. Segundo o documento, cerca de 70 profissionais de combate ao fogo estiveram no local para se preparar para um “eventual – mas iminente” – incêndio e constataram que o número de mortes poderia ser maior do que as os dos maiores incêndios já registrados na cidade, como nos edifícios Joelma, Andraus e Grande Avenida, e vitimar mais de 800 pessoas, já que não há, segundo as vistorias, nenhum sistema de prevenção e contenção de chamas na ocupação de 21 andares.

Além disso, o documento estima que seriam necessários 20 dias para retirar todos os moradores do prédio com ajuda de helicópteros e cestas, e é taxativo em afirmar que a ocupação é uma “verdadeira bomba-relógio”.

O laudo do corpo de bombeiro foi juntado a uma ação civil pública movida contra a prefeitura de São Paulo. O Ministério Público considera que a administração municipal foi negligente em relação à eliminação dos riscos no local.

O prédio faz parte dos planos da prefeitura para a construção de habitações populares e foi decretado de interesse social pelo prefeito Fernando Haddad (PT) este ano, mas ainda não tem projeto definido. Os moradores, no entanto, têm um estudo de viabilidade mostrando que as famílias podem permanecer no local após uma reforma.

Lideranças do Movimento Sem-Teto do Centro (MSTC) que organizam a ocupação não haviam sido informadas sobre o pedido do MPE, que ainda precisa ser avaliado por um juiz e se mostraram surpresos com a informação passada pela RBA. “A gente vai falar com nossos advogados. Mas se eles dizem que tem de sair, têm de dizer onde iremos ficar. Inseguro é as famílias irem para a rua”, afirma Ivanete Araújo, coordenadora do MSTC.