São Paulo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (20), Dia da Consciência Negra, pacote com 13 medidas para incentivar a igualdade racial. Entre elas, titulação de territórios quilombolas, acordos de cooperação, abertura de editais e criação de grupos de trabalho em ministérios.

Instituído para estimular a reflexão sobre o racismo sofrido pela população negra e todas as desigualdades advindas dos mais de 300 anos de escravização, a data foi escolhida em referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. Zumbi foi uma liderança da resistência e da luta contra a escravidão.

Em discurso na solenidade de assinatura, no Palácio do Planalto, Lula afirmou que há uma dívida histórica “que a supremacia branca construiu”. “Nós não somos diferentes pela pele, pelo cabelo, pela roupa. Porque nós somos irmãos, viemos do mesmo pai, moramos no mesmo planeta e temos o sangue da mesma cor. Tudo que a gente está fazendo é tentativa de recompor coisas que foram destruídas e recolocar no lugar coisas que foram tiradas”, disse.

Em suas redes sociais, o presidente reforçou que a construçãoi da “verdadeira igualdade racial é, talvez, um dos mais importantes feitos históricos que o Brasil ainda tem por concluir”.

Construir a verdadeira igualdade racial é, talvez, um dos mais importantes feitos históricos que o Brasil ainda tem por concluir. Por isso, nesse Dia da Consciência Negra, reafirmamos nosso compromisso assinando acordos de cooperação que integram o Pacote pela Igualdade Racial,… pic.twitter.com/JeqBQmyvoO

— Lula (@LulaOficial) November 20, 2023

Lula assinou a titulação em territórios quilombolas no Maranhão, em parceria com o Incra e o governo do estado). E também no Tocantins e Sergipe, tendo como parceiro o Incra. Saiba quais são:

• Ilha de São Vicente, em Araguatins (TO);
• Lagoa dos Campinhos, em Amparo de São Francisco e Telha (SE);
• Associação dos Moradores do Povoado Malhada dos Pretos, em Peri Mirim (MA);
• Associação dos Moradores do Povoado Santa Cruz, em Peri Mirim (MA);
• Associação da Comunidade Negra de Trabalhadores Rurais Quilombolas de Deus bem Sabe, em Serrano do Maranhão (MA).

Entre as 13 medidas anunciadas pelo governo estão também:

• Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), para incentivar desenvolvimento sustentável com investimento de mais de R$ 20 milhões em 3.669 comunidades quilombolas certificadas pelo poder público. Governo também prevê R$ 2 milhões em investimentos de regularização fundiária de quilombos;
• Grupo de trabalho de comunicação antirracista, que apresentará proposta de um Plano Nacional de Comunicação Antirracista e a sugestão de estratégias para fortalecer mídias negras, incentivar a diversidade racial em publicidades e patrocínios estatais;
• Atendimento psicossocial para mães e familiares vítimas de violência, que terá investimento de R$ 8 milhões em um projeto piloto na Bahia e no Rio de Janeiro;
• Tombamento de quilombos, ação para reconhecer a cultura quilombola e reforçar a proteção aos territórios;
• Reconhecimento do hip-hop como Referência Cultural Brasileira;
• Programa ‘Caminhos Amefricanos‘, com oferta de bolsas para a pessoas pretas, pardas e/ou quilombolas da rede pública de ensino que sejam estudantes de cursos de licenciatura ou professores na Educação Básica. Investimento de R$ 4,5 milhões ao ano para beneficiar 50 bolsistas do Brasil e 10 bolsistas de países parceiros (Moçambique, Colômbia e Cabo Verde) com intercâmbios de 15 dias.