São Paulo – O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), anunciou sábado (17) que a prefeitura desapropriou o edifício Prestes Maia, no centro de São Paulo, e vai destiná-lo à moradia das famílias que já ocupam o local. O prédio de 22 andares é considerado a segunda maior ocupação vertical da América Latina, menor apenas que a Torre de David, na Venezuela. “Fechamos na sexta-feira (16) o acordo com os antigos proprietários e agora vamos fazer um acordo com os ocupantes para que ele possa servir ao Minha Casa, Minha Vida”, afirmou Haddad. O custo da negociação foi de R$ 22 milhões.

O prédio deverá ser desocupado para passar por uma reforma e ser entregue de volta às 378 famílias que ocupam o local. Para adquirir os apartamentos, elas deverão ser incluídas na faixa do Minha Casa, Minha Vida que atende a famílias com renda de zero a três salários mínimos, cujas prestações são no valor de até 10% da renda, durante dez anos, com prestação mínima de R$ 50. O registro do imóvel fica em nome da mulher e os beneficiários não podem ter participado de outros programas de habitação social do governo.

Os moradores do Prestes Mais estiveram próximos de sofrer uma reintegração de posse no último dia 3, mas a Justiça suspendeu a ação considerando que estavam avançadas as negociações para desapropriá-lo. O Decreto de Interesse Social da prefeitura data de agosto de 2013.

O edifício foi construído nos anos 1960 e está abandonado há cerca de 30 anos. O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) não é pago desde 1986, acumulando uma dívida de aproximadamente R$ 9,1 milhões. O valor venal do imóvel, utilizado para cálculo do imposto, está estimado em R$ 6,5 milhões, mas o proprietário, Jorge Nacle Hamuche, queria R$ 26 milhões pela desapropriação.

A primeira ocupação do Prestes Maia ocorreu em 2002 e durou cinco anos, porém, os moradores foram despejados. Desde então, foram várias ocupações e reintegrações de posse. A atual se iniciou em 2010 e é coordenada pelo Movimento Sem Teto do Centro (MSTC).

A coordenadora do MSTC Ivaneti Araújo comemorou a notícia. “Obrigado meu Deus. Quero expor minha alegria, depois de tantas lutas, tantas lágrimas derramadas, estamos aqui com essa vitória linda em nossas mãos. Demos um passo historicamente significativo. Enfim, o Prestes Maia foi comprado”, desabafou nas redes sociais. O edifício fica no número 911 da Avenida Prestes Maia, próximo da estação da Luz e da Pinacoteca do Estado.

Saiba mais:

• Reintegração de posse na 2ª maior ocupação vertical da América Latina é suspensa