São Paulo – O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), empossou, na manhã de hoje (20), os sete membros da Comissão da Verdade estadual. Criada em dezembro de 2012, por meio do Decreto Estadual 14.227, a comissão vai apurar e esclarecer violações aos direitos humanos cometidas por agentes públicos entre os anos de 1964 e 1988.

A comissão estadual tem dois anos para apresentar um relatório que permita à sociedade conhecer detalhes dos casos de opressão e violação aos direitos humanos ocorridos no estado. O relatório final também deverá conter recomendações para o aprimoramento das instituições públicas, principalmente as de segurança pública.

A apuração dos fatos ocorridos na Bahia poderá ainda servir de subsídio para o trabalho da Comissão Nacional da Verdade (CNV), criada pela Presidência da República para examinar e esclarecer as graves violações cometidas entre 18 de setembro de 1964 e 5 de outubro de 1988.

Os membros empossados poderão levantar informações relacionadas às mortes e aos desaparecimentos registrados no estado, ouvindo vítimas e pessoas acusadas ou suspeitas de participação nos abusos e requisitando documentos que ajudem a compreender os fatos.

Vinculada ao gabinete do governador baiano e à Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), a comissão estadual será coordenada pelo sociólogo, advogado e presidente do Grupo Tortura Nunca Mais da Bahia, Joviniano Soares de Carvalho Neto.

Os demais membros são a professora e ex-vereadora Amabília Vilaronga de Pinho Almeida, os jornalistas Antônio Walter Pinheiro e Carlos Navarro Filho, a pró-reitora da UFBA, Dulce Tamara Lamego Silva e Aquino, e pelos advogados Jackson Chaves de Azêvedo e Vera Christina Leonelli.

As obras do jornalista Emiliano José, que relatam terrorismos praticados na época, estão na lista de publicações que devem ser pesquisadas pelo grupo. “Ao ser preso, em 1970, eu enfrentei a tortura, o pau de arara, o choque elétrico e o afogamento. Tenho certeza que essa Comissão Estadual da Verdade há de recuperar o que foi a tragédia deste tempo para que nós nunca mais vivamos sob ditadura no Brasil”, ressaltou.

Em seu programa de rádio na manhã de hoje, o governador Jaques Wagner destacou a importância da iniciativa. “A Comissão da Verdade, portanto, não é nenhuma tentativa de volta ao passado. Ao contrário, é um olhar para o futuro. Conhecer a verdade do que aconteceu no período, até para que ele não se repita nunca mais”, disse.

O governador ainda reforça a importância da Comissão da Verdade para as novas gerações. “Creio que, pelo menos, colocar que esses fatos efetivamente ocorreram é muito bom para que a juventude, ao tomar conhecimento disso, fortaleça dentro de si o espírito de defesa da democracia”, afirmou.

Das 27 unidades da federação, nove já instalaram comitês da verdade próprios: além da Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo.

Com informações da Agência Brasil e da Secretaria de Comunicação Social do governo da Bahia