Brasília – Bispo do Xingu, na Amazônia, desde 1981, e em seu segundo mandato como presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dom Erwin Krautler acredita que os povos indígenas não têm o que comemorar neste dia 19, Dia do Índio. Para ele, a situação desses povos tradicionais piorou nos últimos anos, tanto pela demora na demarcação de terras indígenas, o que favorece os conflitos fundiários e a violência, quanto pela falta de atenção governamental a direitos como saúde e educação.

Crítico de megaempreendimentos na Amazônia, como a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, dom Erwin, que também é secretário da Comissão Episcopal para a Amazônia, foi recebido pelo papa Francisco no Vaticano, no último dia 4. Na ocasião, o bispo denunciou os problemas enfrentados pelos povos indígenas, ribeirinhos e pelas comunidades amazônidas.

“Vivo na Amazônia há quase 50 anos. Sou uma testemunha qualificada para falar sobre esses assuntos. E, como bispo, tenho o direito e a obrigação de chamar a atenção sempre que os direitos humanos forem violados”, disse o austríaco, que tem cidadania brasileira há 23 anos, em entrevista exclusiva à Agência Brasil.

Confira abaixo os trechos mais importantes da entrevista.

Agência Brasil: Quais foram os principais assuntos que o senhor tratou com o papa Francisco?

Conversamos sobre as comunidades da prelazia do Xingu, que não recebem a eucaristia porque contamos com apenas 27 padres para atender a cerca de 800 comunidades. O papa pediu que apresentássemos propostas para solucionarmos esse problema que afeta cerca de 70% das comunidades da Amazônia onde não há celebração eucarística. Também conversamos sobre a questão ecológica.

E sobre a questão indígena em particular? O que os senhores conversaram?

Falamos da questão indígena como um todo, mas também da situação de alguns povos em particular, como os guarani kaiowá, de Mato Grosso do Sul, que vivem encurralados em um espaço diminuto, o que lhes causa muito sofrimento. Citei a situação dos povos do Vale do Javari, no Amazonas, onde os índios são acometidos por doenças como a hepatite, e o governo, a meu ver, pouco faz. Falei dos grupos de índios isolados que, oficialmente, não existem. Para lembrá-lo do carinho que os povos indígenas sentem por ele, lembrei o papa de sua vinda ao Rio de Janeiro, em 2013. E disse-lhe que os índios do Brasil contam com sua ajuda, que esperam que ele apele ao governo brasileiro para que demarque as terras indígenas.

O senhor é um conhecido crítico de megaempreendimentos e costuma acusar o governo e alguns parlamentares de se unirem a grupos de interesses econômicos. Ao falar dos problemas que afetam os povos indígenas, que aspectos o senhor citou ao papa?

Logicamente, me referi à construção da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. Uma obra que afeta não apenas os índios da região e que, do jeito como está sendo executada, levou à cidade de Altamira o caos em termos de saúde, de educação, de transporte, de segurança pública. A Justiça Federal acaba de determinar que a empresa responsável, a Norte Energia, cumpra as condicionantes que deveriam ter sido cumpridas antes do início das obras e que não vêm sendo observadas. Isso é positivo, mas as medidas judiciais, infelizmente, estão chegando tarde. Há comunidades indígenas que, de certa forma, já foram desmanteladas e só agora algumas autoridades parecem descobrir a anormalidade da situação. Basta ver o crescimento da população de Altamira. A cidade não se preparou para isso. Às vezes, sentimos como se Belo Monte fosse um rolo compressor passando sobre nós, mesmo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) tenha prometido que esse projeto não seria empurrado goela abaixo de ninguém, o que acabou acontecendo.

O senhor criticou o governo brasileiro ao papa?

Disse a ele que o governo e o Congresso Nacional tomam iniciativas contrárias aos interesses dos povos indígenas. Medidas, a meu ver, inconstitucionais. Não houve tempo para que eu entrasse em pormenores, mas eu disse que o governo não luta pela causa indígena. E que o Congresso Nacional tem desrespeitado os direitos indígenas por meio de várias iniciativas que contrariam esses direitos, como a propostas de emenda à Constituição, a PEC 215, que quer transferir do Poder Executivo para o Legislativo a prerrogativa do governo federal de demarcar terras indígenas.

Em que medida a demora na identificação, demarcação e homologação das terras indígenas prejudica os povos indígenas e contribui para o acirramento da tensão no campo?

Ao ser promulgada, em 1989, a Constituição Federal estabeleceu um prazo de cinco anos para que todas as terras indígenas fossem demarcadas. Ou seja, até 1993 todas as terras identificadas como territórios tradicionais indígenas deveriam estar identificadas e homologadas. Passados 21 anos do fim desse prazo, pouco mais de 44% foram realmente demarcadas. Em 2013 não houve nenhuma demarcação. Dessa forma, essas terras ficam escancaradas para todo o tipo de invasor. É bom que se diga que demarcar novas reservas indígenas não significa criar enclaves, mas sim reconhecer que, no interior do território nacional, há áreas pertencentes à União destinadas ao usufruto dos povos que as habitam desde tempos imemoriais.

Como o papa reagiu ao seu relato e a suas críticas ao Estado brasileiro?

Ele não entrou em detalhes nem se pronunciou oficialmente sobre o assunto, mas me ouviu atenciosamente e manifestou seu apoio à causa indígena.

O senhor presidiu o Cimi entre 1983 e 1991 e, agora (2007- 2015), cumpre seu segundo mandato à frente do órgão. Comparando esses dois períodos, quais as principais mudanças em relação à situação dos povos indígenas?

No final da década de 1980, a principal luta era em torno da Constituição Federal, o empenho necessário para inscrevermos no texto constitucional os direitos dos povos indígenas. Naquele momento, cantamos vitória, pois houve vários avanços, como o fato de os índios terem deixado de ser tutelados pelo Estado e se tornarem cidadãos brasileiros de fato, com direito a suas terras, suas expressões culturais. Agora, estamos lutando para impedir o avanço de iniciativas prejudiciais aos povos indígenas.

Mas a situação, hoje, está melhor ou pior?

Eu penso que a situação dos povos indígenas piorou nos últimos anos, sobretudo de 2003 para cá. Exatamente pela falta de empenho do governo em favor das demarcações e da saúde indígena. Faltam interesse e vontade política de assumir a questão indígena como uma causa importante na defesa dos direitos humanos.

Há o que se comemorar neste dia 19, Dia do Índio?

Eu preferiria falar em Dia dos Povos Indígenas. Não se trata de uma data para festejar, mas sim para sensibilizar e conscientizar a sociedade a respeito dos direitos desses povos. Em nosso atual sistema, o índio é considerado um obstáculo ao chamado progresso, entendido apenas do ponto de vista da taxa de crescimento econômico. Se entendermos desenvolvimento como melhoria da qualidade de vida para todo o povo brasileiro, os índios não só têm seu lugar, como sua sabedoria milenar é uma riqueza para o país.