São Paulo – Institucionalizada no país desde 2003, com a criação do Ministério das Cidades, a política urbana é fragmentada em seus eixos norteadores – saneamento, mobilidade urbana, uso do solo e habitação, conforme analisam especialistas. A falta de integração dessa política diminui a efetividade das políticas urbanas. A criação de um sistema nacional de planejamento urbano com gestão e recursos unificados é o principal assunto da 6ª Conferência Municipal das Cidades, que ocorre entre hoje (21) e amanhã, no Centro de Convenções do Anhembi, zona norte de São Paulo.

Mais de 5 mil pessoas ligadas a movimentos sociais acompanham a atividade, que serve como etapa preparatória para as conferências estadual e nacional, que devem ocorrer de 26 a 29 de setembro e de 20 a 24 de novembro, respectivamente. Um documento com as propostas definidas na etapa municipal irá orientar a participação de delegados para as demais. O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), se disse surpreso com a expressiva participação no evento. “A maneira de se apropriar da cidade é exatamente essa”, afirmou.

Para o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando Mello, a atual forma com se organiza a política urbana inibe a coordenação das ações governamentais e dificulta a superação das desigualdades. “Um breve balanço da construção do sistema nacional de desenvolvimento urbano aponta para o fato de que não tivemos tantos avanços quanto gostaríamos. Assim, precisamos discutir estratégias para transformá-lo em lei”, afirmou.

“Só para ter ideia, a política de habitação atua com várias fontes de recursos, dos municípios, dos estados e da União, que por sua vez, tem vários fundos. Ou seja, as ações ficam dispersas”, afirma o advogado da Central de Movimentos Populares, Benedito Barbosa, o Dito. “A ideia é se criar um fundo de desenvolvimento urbano para tentar aglutinar todos os recursos em uma só ação.”

Os mecanismos de participação popular também serão avaliados. O movimento social de moradia irá propor a unificação dos conselhos  municipais que tratam da questão urbana, como habitação e saneamento. “O que o movimento reivindica é que os mecanismos sejam efetivos para que a cidade reflita os interesses da sociedade e não os interesses do setor especulativo e imobiliários”, explica Edilson Mineiro, da União Nacional de Moradia.