São Paulo – Organizações de direitos humanos pediram hoje (4) audiência com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) com objetivo de apresentar propostas de ações para o sistema prisional do estado. A Conectas Direitos Humanos, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e a Associação pela Reforma Prisional (ARP) querem entregar  documento que contém dez medidas que, de acordo com essas entidades, poderiam prevenir e reduzir as violações dos direitos humanos cometidos nos presídios do país. 

“Nunca se prendeu tanto no estado quanto agora em São Paulo. Segundo a própria Secretaria de Administração Penitenciária, somente no exercício de 2011 o aumento foi na ordem 9.504 presos em relação ao ano anterior. Só nos primeiros quatro meses de 2012, a população carcerária aumentou em mais 8.185 pessoas”, informa Rafael Custódio, coordenador da Conectas, em nota. São Paulo teria, segundo ele, 40% da população carcerárias do Brasileiro.

“Os altíssimos índices de encarceramento do país, bem como as condições de reclusão em geral, têm evidenciado, à prova de qualquer argumento em contrário, que o estado está longe de alcançar, ainda que timidamente, um de seus fundamentos previstos na Constituição federal de 1988: a dignidade da pessoa humana”, prossegue a nota.

A Conectas entregou o mesmo documento à Câmara dos Deputados, na semana passada, durante o seminário Avaliações e Propostas para o Sistema Penitenciário. No dia 13 de novembro, em um momento em que governo federal e governo do estado de São Paulo anunciavam ações conjuntas para combater a escalada de violência, o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, chegou a dizer que “entre ficar preso por muitos anos em alguma prisão nossa, eu preferia morrer”.

Para as organizações alertam em seu documento que a população carcerária dobrou de 2001 até 2012. A Conectas informou não ter ainda resposta do gabinete do governador ao pedido de audiência. “Os últimos meses de violência e morte, infelizmente, não são um fato isolado, lembrando que em outras ocasiões, como em maio de 2006, vivemos uma situação similar”, diz a solicitação enviada ao governador.