São Paulo – A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) apresentou projeto de lei (PL 391/2022) para coibir a chamada “taxa rosa”. Não se trata de um imposto, ou algo do tipo. É o nome dado para a prática do mercado de cobrar mais caro para produtos para mulheres ou para o público LGBTQIA+. A diferença de preço entre uma lâmina de depilação e de barbear, por exemplo, pode chegar a até 100%. Tal situação se repete em uma ampla gama de produtos, do vestuário a medicamentos.

De acordo com a parlamentar, trata-se de uma “discriminação de gênero” nas prateleiras de mercados, farmácias e no comércio de maneira geral. E que prejudica principalmente as mulheres pobres e negras, aprofundando ainda mais as desigualdades. Para pôr fim a tal prática, Natália quer incluir a “taxa rosa” no rol de “práticas abusivas” do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Em caso de descumprimento, os estabelecimentos estarão sujeitos a multa e outras sanções administrativas.

Outro agravante, nesse sentido, é que as mulheres ganham menos do que homens, e ainda têm que arcar a “taxa rosa”. Dados do IBGE do ano passado mostram que as mulheres brasileiras receberam, em média,  77,7% do salário dos homens.

Segundo outra pesquisa, da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), itens cor de rosa e com personagens femininos são vendidos com valor 12,3% maior do que os similares voltados ao público masculino. Essa diferença não poupa nem as crianças. A diferença de preço chega a 20% nas roupas de bebê femininas e 26% nos brinquedos para meninas. Além disso, esse levantamento revelou que 8 em cada dez mulheres nem sequer se dão conta de que estão sendo lesadas.

Mais exemplos

Natália destacou ainda outros casos em que as mulheres saem prejudicadas. O ibuprofeno, por exemplo, medicamento utilizado no tratamento de dores e cólicas, também possui versões “rosa” para o público feminino. Contém, contudo, os mesmos princípios ativo e dosagem da versão para o público geral. No entanto, a diferença de preços nas farmácias pode chegar a até 190%.

A “taxa rosa” não se restringe apenas a produtos, mas também serviços. Levantamento do Sebrae, de 2019, aponta que, na hora de buscar um empréstimo, os bancos cobravam em média 34,6% de juros ao ano para o público feminino, ante 31,1% para os homens. A situação é ainda mais absurda porque a pesquisa identificou que elas são melhores pagadoras. Enquanto a inadimplência entre as mulheres ficou em 3,7%, entre o público masculino era de 4,2%.

“A cobrança de valores distintos, por produtos idênticos, apenas com base no gênero do público consumidor já é discriminatória por si só”, afirma a deputada. “Numa realidade em que as mulheres ganham menos e são maioria da população empobrecida, essa prática se manifesta ainda mais danosa e aprofunda a desigualdade de gênero no país, sendo, portanto, inadmissível”, acrescentou.