São Paulo – Quatro funcionários da prefeitura de São Paulo foram presos hoje (30) sob suspeita de comandar o que o prefeito Fernando Haddad (PT) classificou como “um dos “maiores escândalos” de desvio de verbas púbicas já descoberto. A estimativa da Controladoria Geral do Município (CGM), que iniciou a investigação há sete meses, é que entre outubro de 2010 e setembro deste ano R$ 200 milhões tenham sido desviados, mas o valor pode chegar a R$ 500 milhões se levado em consideração o período em que os funcionários de carreira ocuparam cargos de confiança na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), entre 2007 e o final do ano passado.

A investigação começou depois que a CGM – órgão criado na atual gestão – detectou evolução patrimonial “absurda” do ex-subsecretário da Receita Municipal, Ronilson Bezerra Rodrigues, do ex-Diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança, Eduardo Barcelos, do ex-Diretor da Divisão do Cadastro de Imóveis, Carlos Augusto Di Lallo, e o fiscal Luis Alexandre Cardoso de Magalhães, presos essa manhã.

O Ministério Público foi chamado à investigação e concluiu que os funcionários que ocupavam cargos de confiança na gestão de Gilberto Kassab (PSD) estavam desviando cerca da metade do dinheiro que deveria ser arrecado em Imposto Sobre Serviços (ISS) para a prefeitura durante a construção de empreendimentos imobiliários na cidade. Os fiscais eram responsáveis por validar guias do recolhimento do imposto.

Um dos exemplos citados pelo Ministério Público para ilustrar o tamanho dos desvios é uma transferência bancária no valor de R$ 407.165,65 de uma das construtoras para a conta da empresa de um dos fiscais. No dia seguinte, a interessada obteve o certificado de quitação do ISS, mediante o recolhimento de R$ 12.049,59, quantia correspondente a menos de 3% do valor depositado na conta da firma do servidor e considerado “ínfimo” diante do que precisaria ser pago para a municipalidade.

O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime de Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos (Gedec) do MP apurou que os quatro auditores-fiscais construíram patrimônio superior a R$ 20 milhões com o dinheiro desviado dos cofres públicos.

Dentre os bens adquiridos criminosamente estão apartamentos de luxo, flats, prédios e lajes comerciais em São Paulo e Santos, barcos e automóveis de luxo, uma pousada em Visconde de Mauá (RJ) e um apartamento duplex em Juiz de Fora (MG). Eles devem responder pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva ou concussão, lavagem de dinheiro e advocacia administrativa.

O MP ainda investiga se as empresas foram vítimas de concussão, porque não teriam outra opção para obter o certificado de quitação do ISS, ou se praticaram crime de corrupção ativa, recolhendo aos cofres públicos valor aquém do devido. Segundo o promotor Roberto Bodini, algumas empresas foram questionadas de maneira indireta durante as investigações, mas não informaram sofrer nenhum tipo de problema durante o recolhimento do imposto.

O órgão ainda não concluiu se elas mentiram e espera que as empresas colaborem. “Vítima se comporta como vítima. Para analisar e caracterizar o processo de cada um, temos de verificar como foi a conduta dessas empresas”, afirmou Bodini. O MP não informou quantas empresas e empreendimentos estão envolvidos no esquema, mas estima que sejam mais de mil.

O prefeito Fernando Haddad (PT) enfatizou a importância da Controladoria para o início da operação. “Para nós é um dia importante porque é a demostração cabal do acerto da Controladoria Geral do Município”, disse.