São Paulo – A Justiça de Rondônia concluiu a primeira série de julgamentos a respeito da chacina ocorrida em 2002 no presídio de Urso Branco, em Porto Velho. Na quarta-feira (26), a última das seis sessões de júri popular definiu pela condenação de mais dois detentos que participaram da matança de 27 pessoas.

Macson Cleiton de Almeida Queiroz, conhecido como Quinho, e Márcio Viana da Silva, apelidado por Pilha, foram condenados a 432 anos de prisão. A pena foi a mais comum entre os 11 condenados durante as sessões de júri que tomaram todo o mês de maio. A postura dos jurados, não havendo possibilidade de saber exatamente quem cometeu qual crime, foi de atribuir os 27 assassinatos aos envolvidos na chacina de 2 de janeiro de 2002.

Outros três detentos foram absolvidos e cumprirão as demais penas às quais foram condenados anteriormente. Dois acusados que deveriam ter sido julgados nesta primeira leva de júris fugiram depois da marcação da data e agora serão convocados por edital. É o mesmo caso de outros quatro acusados que, caso não sejam recapturados, serão julgados à revelia no final de junho.

Sérgio William Domingues Teixeira, juiz da Vara de Execuções Penais de Porto Velho que acompanha a fundo o caso de Urso Branco, avalia que a Justiça fez um bom trabalho. “Os jurados, que são os verdadeiros julgadores, puderam ter a tranquilidade para exercer o seu papel”, afirma.

Os demais acusados pela chacina, um preso e três diretores do presídio, entraram com recurso no Tribunal de Justiça, que deve se pronunciar nos próximos meses sobre a possibilidade de que sejam julgados.

O presídio de Urso Branco, que além da chacina de 2002 teve outros episódios de assassinatos, como o de 2004, no qual morreram 16 internos, rendeu a primeira denúncia internacional ao Brasil no Sistema Interamericano de Justiça. A Corte Interamericana de Direitos Humanos já emitiu oito resoluções alertando ao Estado brasileiro sobre a necessidade de reverter a situação. A condenação dos culpados pelas mortes ocorridas na unidade é um dos passos fundamentais para dar resposta aos pedidos da Corte.