Porto Alegre – Cerca de 300 pessoas protestaram na noite desta quinta-feira (5) contra um projeto de lei da prefeitura de Porto Alegre que modifica o Plano Diretor Cicloviário (PDCI) da cidade. Os cicloativistas se concentraram por volta das 18h30min no Largo Zumbi dos Palmares e, a partir das 19h40min, partiram em direção ao museu Iberê Camargo, percorrendo as ruas e avenidas José do Patrocínio, República, João Pessoa, Ipiranga, Getúlio Vargas, José de Alencar e Padre Cacique.

Em agosto deste ano, o governo municipal enviou à Câmara uma proposta que cria um fundo para gerir recursos destinados à construção de ciclovias. Esse fundo seria composto pela contrapartida financeira oriunda de pequenos, médios e grandes empreendimentos implementados pela iniciativa privada na cidade – mecanismo de financiamento que já está previsto no PDCI.

Entretanto, o projeto de lei também suprime uma parte do artigo 32 do Plano Diretor Cicloviário: o trecho que determina que 20% do valor arrecadado com multas de trânsito seja investido na construção de ciclovias e na realização de campanhas pela educação no trânsito.

A prefeitura entende que já investe recursos do seu próprio orçamento na construção de ciclovias e, portanto, não precisaria aplicar um percentual do que é arrecadado em multas. Por outro lado, os ciclistas consideram que, se o projeto for aprovado, representará um rombo no financiamento das ciclovias e permitirá que o governo municipal alegue ausência de recursos para não executar as obras.

Além disso, os ciclistas também criticam a ausência da prefeitura no debate sobre o tema. No dia 18 de novembro, o governo municipal não enviou nenhum representante à audiência pública que debateu o assunto na Câmara. A orientação do prefeito José Fortunati (PDT) aos vereadores da base aliada é de que o projeto deve ser aprovado ainda neste ano.