Pressão

Calheiros promete votação do Plano Nacional de Educação na próxima semana

Destinação dos royalties do petróleo extraído do pré-sal também será votada. UNE e Ubes fazem protesto na Esplanada e dizem que vão manter mobilização até que pauta prioritária seja votada

Mídia Ninja/CC

Estudantes reunidos na Esplanada cobraram a rápida aprovação do Plano Nacional de Educação

São Paulo – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), prometeu hoje (27) colocar em votação na próxima semana o Plano Nacional de Educação (PNE). O compromisso foi assumido durante uma reunião com representantes de entidades estudantis e líderes partidários da Casa, depois da realização de um ato na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O PNE estabelece as metas que o país deverá atingir em 10 anos para melhorar a qualidade da educação.

“Foi uma reunião muito boa. De fato, o Brasil inteiro sentiu o calor das ruas em acelerar algumas pautas positivas dentro do Congresso. Então ele sinalizou que iria dar celeridade ao Plano Nacional. O plano deveria ter vigência de 2011 até 2020. Nós estamos em 2013 e ele nem foi aprovado ainda”, afirma a presidenta da União dos Estudantes de São Paulo (UEE), Carina Vidral, 

A presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros, disse à Agência Brasil que no dia da votação na Comissão de Constituição e Justiça, prevista para a próxima quarta-feira (3), os estudantes vão voltar ao gramado da Esplanada. “O Congresso esta há dois anos e meio debatendo o PNE e sabemos que quando existe vontade política os prazos podem ser mais rápidos.”

Além disso, o senador se comprometeu em votar também na semana que vem o Projeto de Lei Complementar 41, de 2013, aprovado esta semana na Câmara, que destina 75% dos royalties do petróleo extraído do pré-sal para educação e 50% do Fundo Social do Pré-Sal. Os estudantes avaliam que, apesar de o movimento defender a destinação de 100% destes recursos para a educação, o projeto é bom e não deve ter recuos. “Nós esperamos avançar ainda mais, nossa luta sempre foi 100% dos royalties. Mas, se não der para avançar, defendemos a aprovação do projeto da Câmara”, diz Manoela Braga, presidenta de União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes).

Durante a reunião, as entidades estudantis também defenderam a importância de outas pautas, como a reforma política com participação popular e o combate à corrupção. As líderes pediram ainda que seja barrado o Projeto de Decreto Legislativo 234, de 2011, chamado de “cura gay”, e que seja aprovado o Projeto de Lei 248, de 2013, que promove o passe livre para estudantes. “É importante frisar que parte da evasão escolar está relacionada à dificuldade de se locomover”, afirma Manoela.

Arte: Júlia Lima