Após pressão, prefeitura de São Paulo concede passe livre no segundo turno
Mais de 200 entidades assinaram carta ao prefeito pelo passe livre. Ministério Público também já havia se manifestado pela gratuidade
Publicado 24/10/2022 - 19h46
São Paulo – A prefeitura de São Paulo cedeu à pressão da sociedade e decidiu nesta segunda-feira (24) garantir o passe livre no transporte para domingo (30), segundo turno das eleições. A decisão veio após articulação de entidades da sociedade civil, artistas e políticos. Na última sexta (21), o Ministério Público (MP-SP) se manifestou favorável a uma ação da deputada federal eleita Erika Hilton (Psol) pela gratuidade.
“A não concessão da gratuidade do transporte público no segundo turno tem potencial de alijar pessoas pobres do direito fundamental ao voto”, disse o MP. O órgão lembrou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Barroso defendeu que não há impedimento para que as prefeituras concedam a gratuidade. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) reforçou a posição do MP. “O Idec teve acesso ao parecer do Ministério Público para a adoção de Passe Livre no Segundo Turno na cidade de São Paulo, em ação movida pela Vereadora Erika Hilton e pela Defensoria Pública. (O Idec) considera muito positivo e correto o embasamento do órgão”.
Durante a manhã, representantes de movimentos sociais e de entidades da sociedade civil organizada realizaram manifestação intitulada “Passe Livre pela Democracia” diante do prédio da prefeitura. Os presentes entregaram uma carta assinada por mais de 200 entidades para o prefeito Ricardo Nunes (MDB).
Hoje, mais cedo, na sede da prefeitura de SP, para a entrega da carta da campanha Passe Livre pela Democracia ao prefeito Ricardo Nunes.
— Idec (@idec) October 24, 2022
Vamos continuar pressionando!
Dia 30 de outubro queremos transporte gratuito para todo o Brasil!#PasseLivrePelaDemocracia#PasseLivreJá pic.twitter.com/1LYp69hkQo
As redes sociais comemoraram a decisão:
PASSE LIVRE PELA DEMOCRACIA
— Eduardo Suplicy Vote 13 (@esuplicy) October 24, 2022
A democracia ganha em #SP. Com a mobilização da sociedade cívil e @camaraptsp e @psolcamarasp conseguimos que o direito de votar seja garantido por meio da gratuidade no transporte público municipal. Parabenizo o prefeito pela decisão acertada pic.twitter.com/XtG53YsTak
O prefeito de São Paulo escutou a voz do bom senso e liberou o passe livre no Segundo Turno. Acessibilidade e mobilidade são formas essenciais para o exercício e fortalecimento da democracia. Vamos de #HaddadGovernadorSP1️⃣3️⃣ e #LulaPresidente20221️⃣3️⃣
— Jilmar Tatto (@jilmartatto) October 24, 2022
VITORIA! 🚨 VAI TER PASSE LIVRE em SP!
— ERIKA HILTON 1️⃣3️⃣ 🇧🇷 (@ErikakHilton) October 24, 2022
Após nossa ação judicial, encampada pelo MP-SP e Defensoria Pública e forte mobilização da sociedade civil, a prefeitura de SP retrocedeu e vai ter passe livre no 2º Turno das Eleições!