São Paulo

Agência reguladora abre consulta pública sobre aumento na tarifa de água da Sabesp

Arsesp definiu um aumento de 13,87% nas tarifas de água e esgoto para todo o estado paulista; último reajuste, de 6,49%, foi aplicado em novembro passado; acumulados, aumentos representam 21,26%

Gabriel Câmara/Futura Press/Folhapress

Sistema Cantareira chegou hoje (31) a 19% do volume total; ainda assim, está abaixo do que continha em 2014

São Paulo – Foi aberta hoje (31) a consulta pública sobre a proposta de aumento de 13,87% na tarifa de água da Sabesp, definida ontem (30) pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia (Arsesp). A população dos 300 municípios atendidos pela companhia no estado de São Paulo pode enviar até as 18h do dia 15 de abril opiniões ou questionamentos sobre o reajuste para o endereço eletrônico ou diretamente na sede da Arsesp, localizada na Avenida Paulista, 2313, 4º andar. Findo o prazo, a agência vai apresentar um parecer definitivo sobre o valor do reajuste.

Esse é o segundo reajuste da tarifa de água e esgoto em São Paulo em menos de seis meses. Em 27 de novembro de 2014, a Sabesp foi autorizada a aplicar um reajuste de 6,49%. Acumulados, os dois reajustes representam aumento de 21,26% na conta do consumidor. A previsão é que o novo valor passe a vigorar em abril.

Em 6 de fevereiro deste ano, o secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo, Benedito Braga, afirmou que a Sabesp está enfrentando dificuldades financeiras por ter instituído o desconto de 30% na conta para quem reduzisse em 20% o gasto de água – bônus – e ao mesmo tempo ter reduzido a quantidade de água vendida.

“Nós não tínhamos expectativa de um período tão longo de estiagem, e esse bônus foi complicando sobremaneira a questão financeira. Então nós vamos ter de fazer uma revisão disso”, disse Braga, em seminário promovido pela Federação do Comércio de São Paulo, na Bela Vista, região central da capital.

Para chegar ao novo aumento, a Arsesp considerou uma variação de 7% do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – medidor oficial da inflação – desde março do ano passado. Esse percentual compõe o reajuste ordinário a que a Sabesp tem direito todos os anos, normalmente aprovado em abril.

Os outros 6,87% foram concedidos para reposição das perdas alegadas pela companhia, em virtude da redução na oferta de água, por conta da queda do nível do Sistema Cantareira – que ainda opera com o volume morto dos reservatórios apesar das chuvas que ocorreram em fevereiro e março.

A Arsesp também considerou o aumento do custo da energia elétrica em 2014 e a previsão de aumento ainda maior em 2015. Segundo a Arsesp, o valor gasto em 2014 foi de R$ 619,1 milhões – ante um gasto de R$ 547,2 milhões em 2013. E em 2015 se prevê o gasto de R$ 944,7 milhões. Um aumento de 53%.

A crise hídrica em São Paulo foi deflagrada em 20 de janeiro do ano passado. Para combatê-la, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), lançou o bônus e obras de interligação de sistemas, como a transposição do Rio Paraíba do Sul. Obra essa que teve o edital de licitação suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), porque o documento tinha restrições que podiam levar a um impedimento da ampla concorrência.

No entanto, até outubro, não houve redução significativa na retirada de água dos reservatórios, apenas a redução da pressão da água nas tubulações, o que levou parte da população, sobretudo na periferia das zonas Leste, Norte e Oeste, a um racionamento de água informal, nunca oficializado pelo governo paulista.