São Paulo – Um levantamento divulgado hoje (8) pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) mostra que o Brasil reduziu o orçamento para ações de combate a violência contra a mulher em 2022. O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos prevê apenas R$ 5,1 milhões para ações de enfrentamento a violência e promoção da autonomia, e R$ 8,6 milhões para as Casas da Mulher Brasileira (aproximadamente R$ 318 mil por estado, se for executado).

Esta é a alocação mais baixa dos quatro anos de gestão da ministra Damares Alves, segundo nota técnica do Inesc, que compilou dados da pasta para retratar, no Dia Internacional das Mulheres, a inoperância da atual gestão.

Conforme o estudo, no ano passado Damares Alves executou apenas metade do que foi autorizado pela Lei Orçamentária Anual (LOA). A execução do recurso federal, que financiou as políticas para as mulheres, foi de R$ 71,1 milhões, equivalente a 100% em relação ao valor autorizado. Entretanto, deste montante, 49,4% são de restos a pagar. Ou seja, pagamento de contratos firmados em anos anteriores.

Desproteção às mulheres

Em 2020, com a chegada da pandemia de covid-19, o governo deixou “sobrar” 70% do recurso para o enfrentamento da violência contra as mulheres. Isso apesar da suspensão das regras fiscais e da flexibilização das normas para contratos e licitações decorrentes do decreto de calamidade pública. Em resumo, R$ 93,6 milhões não chegaram aos estados e municípios para financiar a rede de atendimento às mulheres.

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E fizeram falta. Naquele ano o Brasil registrou 1.350 casos de feminicídio. Ou seja, uma mulher foi morta a cada 6 horas e meia somente pelo fato de ser mulher.

“Os números alarmantes de violência contra a mulher são um retrato de um orçamento que não permite que os recursos federais cheguem aos estados e municípios, ou quando chegam é com atraso e em quantidade insuficiente”, comenta Carmela Zigoni, assessora política do Inesc.

Segundo ela, analisando a execução financeira das políticas para mulheres do governo Bolsonaro até aqui, “a impressão é a de que há uma priorização de pautas ideológicas e moralistas fortalecidas na figura de Damares Alves e seus ‘delírios de princesa’, além do uso político de vítimas de violência sexual e outros impropérios, como a tentativa de financiamento da pauta antivacina”.

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