Abril Indígena

Acampamento Terra Livre: povos indígenas ocupam Brasília em ‘marco ancestral’: ‘Sempre estivemos aqui’

20ª edição do Acampamento Terra Livre começa nesta segunda (22) e vai até sexta (26) com foco na reivindicação pela demarcação de terras indígenas, fim da violência e por garantia aos direitos dos povos originários. Confira a programação

Joédson Alves/Agência Brasil
Joédson Alves/Agência Brasil
Para este ano, as entidades construíram uma programação em conjunto com as regionais e conta com a mobilização do “Abril Indígena” e “Abril Vermelho”

São Paulo – Sob o mote “Nosso Marco é Ancestral: Sempre estivemos aqui!”, povos indígenas de todo o país ocupam Brasília, a partir desta segunda-feira (22), para realização do Acampamento Terra Livre (ATL) 2024. A tradicional ação ocorre até sexta (26) no Complexo Cultural Funarte. E, neste ano, comemora seu 20º aniversário como a maior mobilização indígena do Brasil e da união entre os povos.

“Seguimos mobilizados e na luta. O ATL é a maior mobilização indígena do Brasil e a expectativa é que o ATL 2024 seja o mais participativo de toda a história, tanto em número de pessoas, quanto de representatividade de povos”, destaca o coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kleber Karipuna. “É o momento de nos unirmos nas assembleias e debater os próximos caminhos”, completa.

A 20ª edição do ATL terá como foco a reivindicação sobre a garantia dos direitos dos povos originários. Os indígenas protestam principalmente contra a Lei 14.701/2023, que estabeleceu o chamado marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Pela tese, que os ruralistas conseguiram aprovar no Congresso no final do ano, os povos originários somente têm direito à demarcação dos territórios que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Ou que estavam em disputa judicial na época. A legislação é considerada uma afronta ao texto constitucional.

Reivindicações indígenas

Organizações também questionam a tese no Supremo Tribunal Federal (STF), que já havia derrubado esse entendimento. Elas pedem que a lei seja declarada inconstitucional e suspensa até o julgamento definitivo na Corte. As comunidades indígenas também exigem o fim da violência contra territórios, que vêm enfrentando inclusive milícias rurais, como o grupo Invasão Zero.

O ATL marca ainda um processo de reivindicação que vem ocorrendo desde o início de abril. Como resposta, nessa quinta (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) homologou mais duas terras indígenas. O anúncio ocorreu durante a retomada do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI). A cerimônia no Ministério da Justiça, em Brasília, reuniu representantes de cerca de 30 povos originários. As homologações, penúltima etapa da demarcação, atingem as terras de Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, no Mato Grosso. E deram-se às vésperas do Dia dos Povos Indígenas, celebrado nessa sexta (19).

A expectativa, no entanto, tanto do governo e principalmente dos povos indígenas, era pela homologação de outros quatro territórios. Lula afirmou que os decretos estão “prontos”, mas pediu tempo para negociar a retirada de fazendeiros e camponeses que atualmente estão ocupando o território. A cobrança vem ainda da edição do ATL de 2023, que teve com o lema: “O Futuro Indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia”.

Para este ano, as entidades construíram uma programação em conjunto com as regionais e conta com a mobilização do “Abril Indígena” e “Abril Vermelho”. De acordo com a organização essa programação está sujeita a alterações.

Confira a programação do ATL 2024:

Dia 21/04 (Domingo) – Chegada de delegações

09h – Panfletagem no EIXÃO “Sempre Estivemos Aqui: ATL 20 anos!”

19h – Rezo e acolhida das delegações indígenas

Dia 22/04 (Segunda-feira) | Resistência Indígena

08h – Boas Vindas Acordos de Convivência Informes gerais e Programação

10h – Apresentação das delegações Indígenas

14h – ATL 20 anos: Ferramenta de luta política do Movimento Indígena

15h – Homenagem às lideranças históricas do Movimento Indígena

16h – Plenária “Anciãos, Anciãs e Juventude Indígena: Teias de Resistência e Fortalecimento da luta”

17:30h – Leitura e Entrega de Carta Manifesto do Movimento Indígena

19h – Ato em homenagem à Nega Pataxó e de denuncia à violência contra lideranças indígenas

20h – Noite Cultural Indígena

Dia 23/04 (terça-feira) | Direitos Indígenas não se negociam

08h – Apresentação das delegações e Concentração para a marcha

09h – Marcha #EmergênciaIndígena: Nossos Direitos não se negociam

11h – Sessão Solene no Congresso Nacional: ATL 20 anos

14h – Plenária “Os desafios enfrentados pelos povos indígenas frente à aprovação da Lei do Marco Temporal”

15:40h – Manifestação do Povo Avá Guarani

16h – Plenária “Mulheres Biomas na construção de agendas rumo a COP 30”

19h – Noite Cultural Indígena

Dia 24/04 (Quarta-feira) | Políticas pelo Bem viver indígena

08h – Plenária “Construindo Caminhos para uma Educação Escolar Indígena Efetiva: Desafios e Perspectivas”

10h – Plenária “AGSUS: Entendendo os riscos para que não haja retrocessos”

14h – Plenária “Saúde Mental e Bem Viver dos povos Indígenas do Brasil”

16h – Plenária “Articulação internacional entre os povos indígenas: Defendendo Nossos Direitos nas agendas do clima e da biodiversidade”

19h – Noite Cultural Indígena

Dia 25/04 (Quinta-feira) | Sempre estivemos aqui

08h – Plenária “Avanços e desafios na Implementação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI)”

09:30 – Apresentação do Diagnóstico Territorial das Terras Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo

10h – Plenária “Cenário Atual dos Territórios Indígenas e a retirada de direitos na Amazônia”

13h – Plenária “Caminhos para efetivação do Acesso à Justiça pelos Povos Indígenas”

14:30 – Concentração para Marcha | Unidade na luta – Mobilização Nacional Indígena e Movimentos Sociais Concentração para a Marcha

15h – Marcha “NOSSO MARCO É ANCESTRAL. SEMPRE ESTIVEMOS AQUI!”

19h – Noite Cultural Indígena

Dia 26/04 (Sexta-feira) | Diga ao povo que avance

08h – Plenária “Vozes Ancestrais, Conexões contemporâneas: A comunicação Indígena em perspectiva”

09:30h – Plenária “Justiça de Transição, por reparação e não repetição dos crimes cometidos pela ditadura contra os povos indígenas”

11h – Plenária “Aldear a Política: Reparações e Ações afirmativas”

14h – Apresentações culturais das delegações indígenas

16h – Plenária Final do ATL: “524 anos de resistência e 20 anos de ATL”

19h – Noite Cultural Indígena

Dia 27/04 (Sábado) | Retorno das delegações

Retorno das delegações e desinstalação do Acampamento

Redação: Clara Assunção com informações do Brasil de Fato



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