São Paulo – O governo federal pretende homologar mais seis terras indígenas até o final do mês, segundo a ministra dos Povos Indígenas Sonia Guajajara. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer fazer a regularização neste mês de abril, em que é celebrado o Dia dos Povos Indígenas (19). A ministra anunciou a intenção nesta quarta (10), durante o Skoll World Forum, evento internacional que reúne empreendedores sociais em Oxford, na Inglaterra. 

“Temos ainda um passivo muito grande de territórios a serem reconhecidos. Em um ano de governo, conseguimos homologar oito. Apresentamos 14 áreas no início do governo, prontas para serem homologadas. Estamos trabalhando para que ainda no final de abril possamos cumprir essa meta”, disse a ministra na Inglaterra. 

A retomada das demarcações, paralisadas durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), é uma das principais reivindicações do movimento indígena, que apoiou a eleição de Lula. E a demora nas homologações provocou pressão das entidades indígenas. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) prometeu aumentar as cobranças ao governo em 2024. 

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30% das terras indígenas ainda não foram homologadas 

Com o anúncio das seis novas homologações, o governo deve chegar a 14 áreas indígenas regularizadas, número previsto no início do governo. Esses 14 territórios totalizam mais de 8,4 mil km², mais de cinco vezes a cidade de São Paulo.

Dados do Instituto Socioambiental (ISA) indicam que cerca de 30% das 676 terras indígenas do Brasil ainda não foram homologadas. E que estão em etapas anteriores do processo demarcatório. A homologação, feita por meio de decreto presidencial, é o último passo no processo de regularização de uma terra indígena. Uma vez homologada a terra, os indígenas podem usufruir de forma plena e exclusiva dos recursos naturais, conforme previsto na Constituição. 

Em abril de 2023, o presidente Lula homologou as seguintes terras indígenas:

• Arara do Rio Amônia (AC), do povo Arara;
• Kariri-Xocó (AL), do povo Kariri-Xocó;
• Rio dos Índios (RS), do povo Kaingang;
• Tremembé da Barra do Mundaú (CE), do povo Tremembé;
• Avá-Canoeiro (GO), do povo Avá-Canoeiro e
• Uneiuxi (AM), do povo Maku Nadëb.

Uma nova rodada de homologações em setembro regularizou outras duas terras indígenas: Acapuri de Cima (AM) e Rio Gregório (AC).

Com Brasil de Fato