São Paulo – A Polícia Militar de São Paulo compareceu em grande número na manhã de hoje (20) na ocupação do Jardim Nova Esperança, em São José dos Campos (SP). A presença militar usou como desculpa a realização de uma medição topográfica do local para agredir os moradores. Isso porque a prefeitura quer expulsar os moradores da região, que estão ali há mais de dez anos. A história de truculência ainda tem um viés político, relacionado à ascensão da extrema direita na região e à disputa para a prefeitura no ano que vem, entre outros aspectos.

A serviço dos interesses comerciais da prefeitura está o aparato de força do governador bolsonarista Tarcísio de Freitas (Republicanos). O local concentra um grande número de famílias. Agora, os moradores temem pela repetição do ato que ficou conhecido como “massacre do Pinheirinho“. Em 2012, a PM invadiu uma área que contava com 9 mil habitantes na mesma cidade. As cenas de violência chocaram o país. Entre elas, policiais espancando crianças e mulheres grávidas.

No foco da situação estão disputas políticas e especulação imobiliária. “Aqui há uma alta especulação imobiliária, é muito próximo do centro. O bairro tem formação de concha. Exceto a gente, todos desta concha são moradores ricos, condomínios fechados. A especulação dirige boa parte da cidade, então farão força para conseguir retirar a gente, além da questão política”, comenta em entrevista à RBA o líder comunitário Renato Leandro, o Renato Banhado, vice-presidente da Associação de Moradores do Banhado.

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Situação atual

As últimas informações são de que a situação está controlada. Os policiais deixaram o local. Contudo, resta o receio pelo futuro incerto, além de feridos. “Vivemos uma situação bem difícil. Temos uma determinação para retirada dos moradores”, afirma Renato.

Renato lembra que “o prefeito daqui da região (Anderson Farias – PSD) é bolsonarista. São José dos Campos é onde o Tarcísio diz ter uma casa. E o vice-governador, Felicio Ramuth, também é daqui.” Então, argumenta que “a situação é crítica. Não sabemos se virão amanhã, depois de amanhã. Só existem dúvidas. Hoje vivemos muita truculência. Ontem, tivemos reunião com o prefeito. Na reunião, disse que queria diálogo e que haveria um trabalho de topografia. De manhã cedo, chegou um batalhão, tropa de choque. Muitos moradores agredidos. Mulheres, crianças. Entraram nas casas e picharam números, sem respeito”, disse.

Então, a postura da prefeitura não descarta o uso contínuo da força. “Se fizerem amanhã ou depois, será tratorando, para fora, tchau e obrigado. No padrão bolsonarista mesmo. Eles querem muito tirar o Banhado. Mas a opinião pública de São José está contra eles. A ampla maioria está em favor. Ele tem medo de um novo Pinheirinho, ele pode perder a eleição. Temos a disputa entre duas direitas, PSDB, direita tradicional, contra a direita bolsonarista”, explica.

Agora, de acordo com o líder comunitário, o prefeito passa por uma situação complexa. De um lado, não quer desagradar a opinião pública às vésperas de ano eleitoral. Por outro, “se ele não tirar a gente a ala bolsonarista vai chamar de frouxo, aquelas coisas que bolsonaristas falam, que não tem pulso firme. Então ele está avaliando. Estamos sob avaliação política dele”.

O caso em São José dos Campos

Os moradores afirmam que os militares chegaram por volta das 9h. Então, um grupo tentou acompanhar as movimentações. Contudo, a polícia começou a atacar as pessoas. A área concentra cerca de 450 famílias. A maior parte do local é de propriedade da Prefeitura de São José dos Campos. Há 10 anos, o caso estava suspenso. Contudo, a atual gestão reclamou novamente na Justiça e conseguiu parecer favorável ao despejo no último sábado (16).

O desembargador Paulo Alcides, relator da ação, e os magistrados Luis Fernando Nishi e Miguel Petroni Neto determinaram a expulsão de todas as famílias. Ontem, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) pediu a anulação da ordem. Contudo, a 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente rejeitou.

Imbróglio na Justiça

Embora essa decisão exista, ela ainda não transitou em julgado, cabendo recurso. Então, qualquer desapropriação neste momento seria ilegal. “O processo não transitou, então, teoricamente, ele não pode fazer nada. Mas fizeram essa topografia, não deixaram a gente entrar em casa. Não teve acordo, mas já adiantaram o trabalho. Está previsto um trabalho de cadastro dessa área. Provavelmente, amanhã, virá polícia de novo, não sabemos”, explica Renato.

O embate no Judiciário é extenso. Isso porque a comunidade conta com decisões favoráveis em primeira instância, além de pareceres, que deveriam ser levados em conta. “Em maio deste ano, tivemos uma decisão favorável, muito boa. A 2ª Vara da Fazenda Pública de São José dos Campos reconheceu o Banhado, além de decidir por indenização de mil reais para cada família daqui. Também tivemos decisão favorável pela troca de postes e lâmpadas. Até para isso precisamos acionar a Justiça, era demais para eles acho”, disse.