Com o tema “Bolando o Futuro Sem Guerra”, Marcha da Maconha em São Paulo volta à Avenida Paulista dessa vez em meio ao avanço de PEC, na Câmara, que pode criminalizar o porte ou a posse de qualquer quantidade de drogas

Dados do SUS mostram que cerca de 38 meninas menores de 14 anos, pobres, vítimas de estupro, dão à luz todos os dias no Brasil. O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e a sociedade unida contra a “aberração jurídica” destacam ilegalidades e o retrocesso social do projeto

Deputados aprovaram requerimento de urgência do Projeto de Lei 1904, que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio. Medida poderá ser aprovada a qualquer momento sem passar por comissões

Proposta agora será analisada em comissão especial que será instalada e, se aprovada, a PEC será discutida em plenário

Caso será julgado pela Primeira Turma do STF na próxima terça-feira (18). Os denunciados são o ex-chefe da Polícia Civil do RJ Rivaldo Barbosa, e os irmãos Chiquinho Brazão, deputado federal, e Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio

Punição mais dura do que é prevista para o crime de estupro está pautada em projeto de Lei, em análise na Câmara dos Deputados, que equipara o aborto após a 22ª semana ao crime de homicídio

Governo paulista optou pelas câmeras corporais cujo acionamento é feito pelo próprio policial. Embora previstas nas normas federais, não são as preferencialmente recomendadas. “Se forem atacados repentinamente, os agentes vão se lembrar de ligar as câmeras?”, questiona Claudinho Silva

Cumprimento de portaria do Ministério da Justiça será monitorado pelo Supremo. Barroso disse que não deve haver retrocesso que comprometa a política pública de uso dos equipamentos

Sentença decretada nesta segunda-feira (10) é a primeira condenação penal por um caso de racismo na Espanha. Os três racistas, torcedores do Valencia, também estão proibidos de entrar em qualquer estádio de futebol durante dois anos