São Paulo – O Projeto de Lei 410/2021, conhecido como PL da Grilagem de Doria, estava na pauta de votação de hoje (30) da Assembleia Legislativa de São Paulo. No entanto, a sessão foi encerrada sem que o PL fosse votado. Foi a terceira vez que o governador João Doria (PSDB) e seus apoiadores saíram frustrados. O projeto inaugura o mercado de lotes da reforma agrária e a regularização fundiária de terras públicas griladas.

Um substitutivo apresentado pela bancada do PT acalmou os ânimos da sessão inacabada, que de um lado tinha um grande número de militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). E de outro, um deputado, Douglas Garcia (PTB), com discurso de extrema direita exacerbado e isolado, já que nem mesmo a bancada governista subiu à tribuna para defender o projeto.

Em meio às tentativas de diversos parlamentares de fazer com que o deputado contivesse seu discurso agressivo, Garcia chegou a adiantar que votaria a favor do PL, que entre outras coisas permite a comercialização de lotes da reforma agrária e a regularização fundiária de terras públicas devolutas. Segundo ele, não por ver algum ponto positivo na proposta, mas porque ela prejudica famílias assentadas, como as do MST.

Fazendo apologia ao uso de armas contra famílias que atuam no movimento e pedindo a “criminalização desses terroristas”.

PT propõe acordo e votação do ‘PL da grilagem’ de Doria é adiado

Um requerimento para o término da sessão sem a votação foi aprovado com folga. E antes de seu final, a deputada Márcia Lia (PT) observou que ainda falta um acordo sobre o texto. “Estamos propondo negociação para aprovarmos o PL sem problemas. Estamos melhorando o projeto para que haja segurança jurídica, deixando claro o que fica bom para o governo e para o interesse dos assentados.”