Produção de alimentos

Projeto de Lei da Agricultura Familiar é aprovado no Senado

O projeto, que segue para sanção presidencial, destina auxílio emergencial e a prorrogação do pagamento de dívidas para os pequenos produtores

Articulação Nacional de Agroecologia
De todo alimento fresco que chega à mesa do brasileiro, 70% vem dos pequenos agricultores

São Paulo – O Senado aprovou hoje (5) o Projeto de Lei 735/2020, o PL da Agricultura Familiar, que destina auxílio emergencial para pequenos produtores. De autoria dos deputado Enio Verri (PT-PR) e Paulo Pimenta (PT-RS), a proposta foi apresentada ao Congresso em 18 de março e aprovada somente em 20 de julho na Câmara. O texto segue para sanção presidencial.

Além de uma renda emergencial, os camponeses serão beneficiados com programa de fomento à inclusão produtiva e a prorrogação do pagamento de dívidas. O PL aprovado trata também da destinação dos recursos para a construção de cisternas e outras tecnologias de acesso à água.

Essas famílias foram prejudicadas principalmente com a redução das feiras locais, da demanda das compras institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Com a perda de renda, a maioria delas ficaram sem recursos até mesmo para plantar.

Serão beneficiados assentados da reforma agrária, quilombolas, pescadores, extrativistas e indígenas, que produzem alimentos e perderam ainda mais renda com a pandemia.

Dados da Pnad Covid-19, do IBGE, indicam que 51% dessas famílias tiveram redução na renda, perdendo em média 35% do rendimento. A situação foi agravada quando as famílias camponesas foram excluídas do auxílio emergencial aprovado no Senado, mas vetado pelo presidente Jair Bolsonaro.

A população como um todo ganha com a aprovação. Cerca de 70% de todo o alimento que chega à mesa dos brasileiros é produzido por pequenos agricultores. E quando há menor produção e menor oferta, há aumento do preço dos produtos, prejudicando principalmente as famílias de baixa renda.