São Paulo – A Polícia Militar paulista deu prazo até as 15h de hoje (10) para que os indígenas Guarani Mbya deixem o terreno em que a Construtora Tenda pretende levantar o condomínio Reserva Jaraguá-Carinás, próximo da Terra Indígena (TI) Jaraguá. A comunidade das aldeias Ytu, Pyau e Yvy Porã está desde as 5h fazendo um cordão humano na entrada do terreno, resistindo pacificamente à reintegração.

De acordo com a vereadora Juliana Cardoso (PT), o período até as 15h será utilizado para fazer articulações políticas e impetrar ações na justiça para tentar derrubar o pedido de reintegração de posse. Os vereadores Eduardo Suplicy (PT) e Gilberto Natalini (PV) também estão no Jaraguá, mediando as negociações com a PM. Os parlamentares solicitaram ao prefeito da capital paulista, Bruno Covas (PSDB), uma intervenção frente à Construtora Tenda para que decline do despejo, que está sendo encaminhada pelo secretário da Casa Civil, Orlando Lindório de Faria.

Os Guarani Mbya questionam a falta de diálogo sobre obra, a inexistência de autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai) e o processo de despejo ter sido autorizado por um tribunal estadual, quando a Constituição determina que causas indígenas são federais. “A Ocupação Yary Ty chega em fase crucial de resistência e sobrevivência, com a execução da ação de reintegração de posse, hostil e armamentada, contra um movimento de salva guarda da mãe natureza e do Nhanderekó Guarani (modo de vida e cultura)”, dizem os Guarani.

A população indígena ocupou a área da obra no início de fevereiro, depois da derrubada de aproximadamente 530 árvores pela construtora. Os indígenas alegam que o local é sagrado e acusam a empresa de desrespeitar a legislação, não ouvir as comunidades afetadas e de pretender derrubar milhares de árvores, impactando a sobrevivência da população Guarani Mbya.

A Tenda diz ter todas as licenças para a obra e que seriam 528 árvores cortadas, com compensação de plantio de 549 mudas e a doação de outras 1.100 para o município. A prefeitura chegou a embargar a obra para apurar irregularidades.

Os indígenas temem que a ação da PM seja violenta. Dezenas de crianças da Terra Indígena Jaraguá estão no local. “Que as energias e forças de Nhanderu e dos Guardiões da Floresta não permitam que o caso chegue até um quadro de carnificina promovido pelos orgão supramencionados”, dizem os Guarani. Até o momento não houve conflito.

O pedido de reintegração de posse foi impetrado na Justiça estadual, e a Defensoria Pública da União questionou a competência do órgão para emitir a ordem, já que a Constituição determina que questões indígenas só podem ser julgadas pela Justiça Federal. O Judiciário paulista também não ouviu a Fundação Nacional do Índio (Funai), conforme a lei determina.

O advogado do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Leandro Laurindo da Silva explica que a derrubada de árvores próxima da Terra Indígena Jaraguá ameaça os Guarani Mbya física, espiritual e culturalmente. “O impacto é imenso. A partir da cosmovisão do povo Guarani, cada árvore que tomba, cada animal que morre com a devastação, a destruição da mata, traz enfraquecimento espiritual para a comunidade”, disse. Após a parada dos trabalhos pelos operários da construtora, a população fez um funeral homenageando “cada um dos irmãos” mortos.

Justiça Federal

Acordo firmado na última quarta-feira (4), na Justiça Federal de São Paulo, determinou a suspensão das obras do condomínio Reserva Jaraguá-Carinás por 60 dias. O acordo foi mediado pela juíza federal Tatiana Pattaro Pereira, da 14ª Vara. A audiência foi proposta em ação das Defensorias Públicas da União e do Estado de São Paulo e contou com a participação da Tenda, da Comissão Tekoa Jaroguata Petei Mbaraete, do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Jaraguá, da Fundação Florestal, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Funai.

A construtora terá 10 dias para encaminhar à justiça o projeto do condomínio e as licenças ambientais. Depois disso, os órgãos públicos e a comissão indígena terão 30 dias para analisar os documentos, que será depois encaminhado às defensorias e ao Ministério Público Federal. As defensorias pedem a suspensão das obras. A prefeitura de São Paulo não compareceu à audiência e será intimada. A próxima audiência está marcada para 5 de maio, às 15h30.