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Orçamento de Covas para 2020 desmonta áreas sociais da cidade de São Paulo

Assistência social e apoio aos trabalhadores se destacam pelos cortes em programas que atendem a população de baixa renda e desempregados
Publicado por Rodrigo Gomes, da RBA
08:53
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duardo Anizelli/Folhapress

Orçamento proposto pelo prefeito Bruno Covas para 2020 reduz verbas para assistência social e apoio aos trabalhadores

São Paulo – O orçamento da capital paulista para 2020 deve ser votado na Câmara Municipal nos próximos dias. Se for aprovado o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) da forma como foi proposto pelo prefeito Bruno Covas (PSDB), as áreas sociais vão sofrer mais um duro golpe com reduções de verba e programas. Os principais tributos municipais cresceram acima de 10% entre 2017 e 2019. Só este ano, a arrecadação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) cresceu 13,1%, o Imposto Sobre Serviços (ISS) subiu 12,6% e o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), 17,3%. Apesar disso, o governo Covas preferiu cortar investimentos em programas e áreas sociais, acumulando um caixa de R$ 12,9 bilhões.

O orçamento 2020 estima crescimento de 13,8% das receitas, de R$ 60,6 bilhões para 68,9 bilhões. No entanto, a assistência social vai ter redução. Pela proposta de Covas, o Fundo Municipal de Assistência Social vai sofrer uma queda de 1,7%, com redução de R$ 20 milhões e o montante que vai para a Secretaria Municipal de Assistência Social vai ter redução de 10,8%, com corte de R$ 14,8 milhões. O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente também vai ter uma redução severa, com queda de 48,9%. Em 2019, este fundo recebeu R$ 128,3 milhões, mas no ano que vem serão R$ 65,6 milhões.

Os equipamentos que realizam o atendimento de crianças e adolescentes foram os que sofreram os cortes mais expressivos na proposta de orçamento para 2020. Os Equipamentos de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes – Centros da Criança e do Adolescente (CCA), Circos Escola e Centros da Juventude (CJ) – terão corte de R$ 40 milhões. Outros R$ 20 milhões serão retirados da Proteção Social Especial a Crianças, Adolescentes e Jovens em Risco Social. Os centros de referência em assistência social (Cras e Creas) vão perder R$ 36,2 milhões, se a PLOA for aprovada sem alterações.

Empregos

Além das pessoas em situação de vulnerabilidade social, os trabalhadores desempregados também vão ter redução nas ações realizadas pelo governo Covas. A proposta orçamentária apresenta cortes significativos no incentivo às políticas de criação de emprego, com redução de R$ 3,6 milhões nos Centros de Apoio ao Trabalhador (CAT) e de R$ 361 milhões no Fomento às Cadeias Produtivas e Projetos Locais, que apoia pequenos empreendimentos. Por outro lado, Covas vai investir R$ 78 milhões no combate aos vendedores ambulantes (camelôs).

O orçamento da cultura apresentou um pequeno aumento após dois anos de redução. Este ano, o montante da área foi de R$ 412 milhões. Para 2020, o governo Covas propõe R$ 432 milhões. A maior parte dos editais e prêmios culturais municipais terá aumento, ainda que insuficiente para repor as perdas das reduções de 2018 e 2019. Os programas que terão redução de orçamento significativa são as bibliotecas públicas (-29%) e o Fomento às Linguagens Artísticas (-62%). Grupos culturais estão se mobilizando para melhorar o orçamento e vão se manifestar na votação na Comissão de Planejamento, Orçamento e Finanças da Câmara Municipal, amanhã, 11h.

A proposta de orçamento da educação para 2020 não apresenta mudanças significativas. O destaque fica por conta da redução proporcional da importância da área no orçamento da cidade nos últimos anos, e deve ser consolidado em 2020. A prefeitura vinha aumentando o percentual investido no ensino – que deve ser de, no mínimo, 25% da arrecadação. Mas desde o início do governo Covas, o percentual caiu. Em 2016, foram 28,5%; em 2017, 26,5%; em 2018, 25%. Este ano ainda não está fechado. A proposta para o próximo ano é de R$ 13,7 bilhões para a educação, de um orçamento de R$ 68,9 bilhões.

Na saúde, o destaque fica por conta da destinação de verbas pelo governo Covas. Enquanto as aplicações na administração direta de unidades básicas de saúde, hospitais e prontos atendimentos vai ser reduzida em 19%, os serviços administrados por organizações sociais de saúde (OSS) terão incremento de 40% valor, em relação a 2019. Após dois anos de congelamento nos investimentos, o ano eleitoral vai fazer Covas promover uma ampliação drástica em obras na saúde. Serão quase R$ 237 milhões investidos para ampliação e reforma de unidades, com destaque para hospitais, com R$ 58,8 milhões. Outros R$ 46 milhões estão reservados para a conclusão dos hospitais de Parelheiros e Brasilândia.