São Paulo – A ação em que a Vale acusa um professor de organizar uma manifestação em Marabá, no Pará, contra os passivos ambientais e sociais pelas atividades de mineração na região, será retomada no dia 22 de outubro. O docente da Universidade Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e documentarista Evandro Medeiros irá a julgamento na esfera criminal.

A mineradora cobra da Justiça a prisão de Medeiros com base no artigo 345 do Código Penal, acusando-o de “fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima, salvo quando a lei o permite”. A Vale se diz vítima de um ato que ocorreu próximo aos trilhos da Estrada de Ferro Carajás, que corta diversas comunidades rurais e indígenas na região, quando o protesto era na verdade uma “aula aberta”, como explica o réu no processo.

Medeiros, que em abril denunciou a “intimidação” da mineradora na Rádio Brasil Atual, concedeu nova entrevista à jornalista Marilu Cabanãs, rebatendo as acusações. De acordo com o docente, o ato – ocorrido logo após o crime ambiental da Vale na cidade de Mariana, em Minas Gerais, em novembro de 2015 – prestava homenagem às vitima. Além disso, percorria com os universitários parte da extensão dos locais onde há riscos, na região paraense, por conta das atividades da Vale. Principalmente a ferrovia, que causa trepidação do solo nas casas próximas às barragens com rejeitos e que têm risco de rompimento.

“A intenção era levar os alunos para observarem essa realidade e compreenderem que aquilo que aconteceu em Mariana, acontece cotidianamente em Marabá. Cotidianamente as pessoas são violadas em seus direitos e são impactadas pela atividade da mineração, na qualidade de vida delas”, explica Medeiros. A Vale, no entanto, alega que houve obstrução do trilho e que isso poderia ter provocado acidentes com o trem de carga e de passageiros. O docente contesta o argumento. “Éramos 35 pessoas, não tínhamos nem condições de bloquear os trilhos. Não tínhamos barricada, madeira, ou qualquer coisa do tipo e também nem era intenção, estávamos para um ato discursivo”, ressalta.

Ainda assim, dois processos foram movidos contra o professor, que já foi julgado e absolvido em primeira e segunda instâncias no âmbito cível, mas ainda resta a denúncia criminal acatada pelo Ministério Público. Para Medeiros, não há dúvidas de que a ação da Vale é uma “tentativa de intimidar, desmoralizar publicamente e desmobilizar a sociedade” a fazerem denúncias contra a mineradora.. Segundo ele, outras 170 pessoas estão sendo processadas e alvos do mecanismo de interditos proibitórios, que impedem a manifestação de críticas política e públicas na mesma região.

“Quando ela processa um professor universitário, mais que uma liderança comunitária, quando ela processa um advogado dos movimentos sociais ou um religioso que assessora os movimentos, ela está dizendo que pode processar qualquer um, ‘então não se envolvam em atos, atividades contra a mineração, não façam denúncias, fiquem calados, porque eu posso levar qualquer um a cadeia’… quase que dizendo que tem a justiça nas mãos”, afirma o professor, sobre o intuito da medida que pode levá-lo a cumprir pena de até cinco anos de prisão. Uma rede formada por universidades, comunicadores e movimentos sociais tem garantido apoio ao docente.

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