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Bruno Covas quer vender áreas que têm escolas, prédio tombado e praça

Pais de alunos se mobilizam e recorrem ao Ministério Público para evitar venda de área de pré-escola pelo prefeito paulistano
Publicado por Rodrigo Gomes, da RBA
13:27
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Emei Gabriel Prestes, que atende 205 crianças, e Chácara Lane, dividem área que pode ser vendida pelo governo Covas

São Paulo – Áreas com escolas de ensino infantil e fundamental, um prédio tombado pelo patrimônio histórico, praças e um antigo espaço onde, por 10 anos, funcionou o Sacolão das Artes. Estas são algumas das áreas que o prefeito Bruno Covas (PSDB) quer por à venda na capital paulista, após aprovação do Projeto de Lei (PL) 611/2018, sancionado por ele no último sábado (19). A maior parte das áreas foi incluída no projeto pouco antes da votação, quando os debates já haviam sido encerrados, não dando tempo para debates técnicos nas comissões ou audiências públicas para discutir a proposta com a população.

Uma das áreas que Bruno Covas quer vender, na Rua da Consolação, é a Chácara Lane, terreno que pertencia ao missionário presbiteriano norte-americano George Chamberlain, cuja arquitetura do casarão está totalmente preservada. O local foi tombado pelo patrimônio histórico municipal em 2004. No mesmo espaço funciona a Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei) Gabriel Prestes, que atende 205 crianças de 4 e 5 anos. A unidade recebeu este ano o Prêmio Territórios, concedido pelo Instituto Tomie Ohtake.

Outra unidade de ensino que consta na lista de áreas a serem vendidas pela prefeitura é a Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Professora Maria Antonieta D’Alkimin Bastos, que fica na esquina das Ruas Casa do Ator e Baluarte, na Vila Olímpia. A unidade atende 524 alunos.

Pais dos alunos da Emei Gabriel Prestes foram ontem à Câmara Municipal, pedir que os vereadores revoguem a autorização de venda da escola, e ao Ministério Público Estadual, onde apresentaram uma representação contra o projeto de Bruno Covas. Os promotores vão analisar o documento e, se for o caso, ingressar com ação civil pública. Mãe de um aluno, a cientista social Maia Gonçalves Fortes diz que os pais vão tomar todas as medidas cabíveis para evitar o fechamento da escola e a venda da área.

“A gente ficou muito chocado com todo esse processo. E, apesar das declarações do diretor da SPParcerias, de que não existe intenção de vender agora, o que aconteceu foi deixar a escola em uma situação completamente vulnerável. Independentemente do interesse do Bruno Covas, qualquer outro prefeito que vier tem autorização pra vender a escola. Foi uma postura totalmente irresponsável do prefeito”, afirmou Maia.

Os vereadores Juliana Cardoso (PT) e Toninho Vespoli (Psol), além do deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), também foram à Justiça contra o projeto. “Não houve tempo para discussão do projeto. O texto original previa alienação de sete áreas. Às vésperas da votação, o governo Covas incluiu 34 terrenos, que nenhum parlamentar tinha conhecimento. A prefeitura quer vender prédios com equipamentos que funcionam bem, inclusive uma escola premiada”, explicou Juliana.

Outra área que foi colocada à venda é o terreno da Rua Cândido Xavier, 577, onde funcionou o Sacolão das Artes. Uma ocupação cultural localizada no Parque Santo Antônio, na periferia da zona sul da cidade, que iniciou suas atividades em 2007. O espaço funcionou por 10 anos, sendo sede de muitos coletivos de cultura e também espaço de formação para jovens da periferia. Em março do ano passado, a subprefeitura do M’Boi Mirim fechou o local alegando a necessidade de reformas. Atualmente, o local está em reforma para implantação de um supermercado.

Algumas áreas de praças foram incluídas no projeto de Bruno Covas. É o caso de um terreno de 12,5 mil metros quadrados, na esquina das Ruas Joseph Nigri e Nicholas Boer, que fica bem ao lado do condomínio privado Jardim das Perdizes, na Água Branca, região centro-oeste da cidade. Outras áreas verdes liberadas para venda estão na Avenida Jornalista Roberto Marinho e na Rua Carlos Weber.

Prédios da Secretaria Municipal da Educação, nas Ruas Diogo de Faria, na Vila Mariana, e Casimiro de Abreu, no Campo Belo, também foram alienados. Este último é o depósito da Coordenadoria dos Núcleos de Ação Educativa (Conae). Até mesmo o prédio sede do Conselho Municipal da Educação, na Rua Taboão, 10, no Sumaré, foi liberado para venda.

Na periferia, a maior parte dos terrenos liberados para venda é de áreas grandes, utilizadas como depósitos pelas subprefeituras. É o caso do terreno da Rua João Bernardo Vieira, 108, pertencente à Subprefeitura do Campo Limpo. Ou o número 822 da Avenida Ragueb Chohfi, que funcionava como base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), pertencente à subprefeitura de São Mateus. Mesmo caso da Avenida Osvaldo Valle Cordeiro, que funciona como ecoponto, depósito e estacionamento de caminhões da subprefeitura Itaquera.

O governo Bruno Covas estimou em cerca de R$ 600 milhões o valor dos 41 terrenos municipais. A soma das áreas é de aproximadamente 300 mil metros quadrados, equivalente a 40 campos de futebol. A prefeitura não se manifestou sobre as escolas e outros equipamentos públicos que se encontram nos locais.