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Alimentos podem ter rotulagem indicando uso de agrotóxicos em São Paulo

Projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa pretende informar o consumidor sobre presença de agrotóxicos em alimentos processados ou in natura
Publicado por Rodrigo Gomes, da RBA
15:03
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Arquivo EBC/Reprodução

Projeto busca deixar a população mais informada sobre os agrotóxicos utilizados e quais os riscos

São Paulo – O deputado estadual Emidio de Souza (PT) apresentou o Projeto de Lei (PL) 1.073/2019 na Assembleia Legislativa de São Paulo para que produtores e fabricantes sejam obrigados a informar aos consumidores se houve uso de agrotóxicos na produção dos alimentos naturais, industrializados ou semi-industrializados, comercializados no estado de São Paulo. Pelo texto do PL, a informação deverá ser publicada em tamanho legível nos rótulos e embalagens em que os produtos sejam armazenados, ou na gôndola do estabelecimento comercial quando o alimento for in natura. “Meu projeto quer tornar tudo mais transparente, dar informação ao consumidor”, explicou o parlamentar.

Para Souza, o Estado deve garantir ao consumidor o acesso às informações claras sobre a qualidade e a segurança da comida que chega à sua mesa. Ele argumenta que grande parte dos casos de intoxicação por agrotóxicos se dá não só pela falta de controle, mas pela falta de conscientização da população com relação aos riscos à saúde que o alimento que chega à sua mesa pode causar. “A utilização de agrotóxicos nos alimentos que acabam na mesa dos brasileiros é uma questão de saúde que precisa ser enfrentada com os devidos esclarecimentos ao consumidor”, justifica.

O projeto vai na contramão do que os defensores do agronegócio tentam fazer no Congresso Nacional. No ano passado, integrantes da bancada ruralista trabalharam pela supressão do símbolo dos transgênicos em rótulos de alimentos – a imagem de um triângulo amarelo com a letra T dentro –, dificultando assim a informação à qual o consumidor tem por direito.

Além disso, apenas este ano, o governo Bolsonaro liberou a aplicação de 325 novos agrotóxicos em plantações no país. Desse total, 30% são vetados na União Europeia pelos malefícios que causam à saúde. Pesquisa Datafolha, divulgada em julho, mostrou que 78% dos brasileiros consideram agrotóxicos inseguros para a saúde humana e 72% avaliam que os alimentos produzidos no Brasil têm mais agrotóxicos do que deveriam.