São Paulo – Para o advogado e coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Ariel de Castro Alves, as ações higienistas da gestão Doria contra os moradores de rua configuram atos de “gritante crueldade”, as apreensões de pertences infringem a lei, e a utilização de jatos d’água pode inclusive ser enquadrada como “prática de tortura”.

“É um ato gritante de crueldade, de violação aos direitos humanos. Um atentado contra a dignidade dessas pessoas. Vai contra a Constituição Federal brasileira, configura crime de abuso de autoridade. Retirar os pertences dessas pessoas configura o crime de furto e também pode se configurar a prática de tortura, porque são agentes investidos de funções do poder público que estão submetendo pessoas a um intenso sofrimento físico e psicológico”, diz Castro Alves, em entrevista à repórter Ana Flávia Quitério, para o Seu Jornal, da TVT.

Na última terça-feira (17), equipes de limpeza contratadas pela prefeitura utilizaram jatos de água, na Praça da Sé, para acordar moradores de rua. Ao contrário do que diz o prefeito João Doria (PSDB), que primeiro afirmou tratar-se de um caso isolado, e, em vídeo nas redes sociais, classificou reportagem da CBN que revelava a situação como uma “mentira”, o presidente do Movimento Estadual da População em Situação de Rua, Róbson César Correia de Mendonça, afirma que essas ações ocorrem “constantemente”. 

“Eles falam que é um caso isolado. O prefeito falou que foram molhados os cobertores. Não foi (só) o cobertor. Foi molhada a pessoa, mesmo. Estavam pessoas ali embaixo dos cobertores. Foi isso que aconteceu. Acho isso uma falta de respeito, de sensibilidade, um total desrespeito ao ser humano”,  denuncia Róbson.

O morador que tem a sua barraca e outros objetos recolhidos deveria receber um comprovante de identificação (contra-lacre) para depois recuperar o material no depósito da prefeitura, mas Robinson denuncia também que, raramente, esse contra-lacre é entregue e, assim, os moradores de rua não conseguem recuperar seus pertences.

A psicóloga e educadora Luana Bottini, que foi coordenadora de Políticas para População em Situação de Rua na gestão Haddad, avalia que a diferença entre os tratamentos dados pela atual gestão e a anterior é o diálogo, ou a falta dele. Ela menciona a alteração promovida pela administração Doria em decreto que proibia a Guarda Civil Metropolitana de recolher colchões e cobertores da população de rua.

“No dia 20 de janeiro, ele fez um decreto, sem dialogar com ninguém, sem ouvir o comitê. Desde que Doria foi eleito, o comitê da população em situação de rua pediu para dialogar com ele, e o prefeito nunca recebeu, nunca ouviu.”