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Quem julga?

Democratização do sistema Judiciário é tema de seminário em São Paulo

O desequilíbrio entre os poderes, com prevalência do Judiciário, e suas ameaças à democracia, e a seletividade do sistema penal são alguns dos temas do 5º Seminário Articulação Justiça e Direitos Humanos
Publicado por Redação RBA
10:25
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arquivo/EBC
Justiça

Grandes questões nacionais devem ser debatidas pelo Legislativo e não pelo poder Judiciário

São Paulo – Para debater o papel do Judiciário na atual conjuntura política, e a relação com os demais poderes, ocorre desde ontem (5) em São Paulo o 5º Seminário Articulação Justiça e Direitos Humanos, como o tema Democratização do Sistema de Justiça. Quem está julgando nossos direitos? As atividades continuam nesta terça-feira (6).

Para a juíza Kenarik Boujikian, o poder Judiciário não é a esfera mais adequada para se discutir as grandes questões nacionais. “O debate deveria acontecer no Legislativo, que é o campo próprio, onde tem possibilidade de discussão, com participação da população, de vários pensamentos, de várias correntes. Isso acontece porque o Legislativo não funciona”, afirma a juíza em entrevista à repórter Vanessa Nakasato para o Seu Jornal, da TVT.

Com o Judiciário acumulando poderes, a sociedade fica sujeita a violações de garantias. “Temos que entender que a gente tem um Estado, em tese, democrático, e cada um dos poderes ocupa um papel nessa concepção de Estado. O que a gente está vendo é uma sobreposição de papeis, quando o Judiciário começa a decidir sobre a política”, diz Tchenna Fernandes, que atua como advogada de causas populares.

Outro tema do debate é a seletividade do sistema penal. “Nós vivemos em um sistema que o que sobra para os pobres são as cadeias”, afirma Maria Inez Pinheiro, advogada do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Mais informações sobre o seminário você encontra aqui.