São Paulo – A Justiça do Rio de Janeiro notificou hoje (19) as empresas de telefonia a bloquearem o aplicativo Whatsapp em todo o país. A decisão foi tomada depois de o Facebook, proprietário do aplicativo, descumprir decisão judicial que determinava o fornecimento de informações do aplicativo para uma investigação policial.

A operadoras de telefonia foram notificadas por volta de 11h30. O Facebook ainda não se manifestou sobre a decisão. Essa é a quarta vez que o aplicativo é suspenso no país. O primeiro bloqueio foi em fevereiro de 2015, por decisão de um juiz do Piauí, também pelo mesmo motivo, o fato de a empresa se negar a passar informações para uma investigação policial. O bloqueio voltou a ser determinado pela Justiça em dezembro de 2015.

No terceiro bloqueio, em 2 de maio deste ano, a Justiça de Sergipe determinou que o aplicativo ficasse fora do ar por 72 horas. Esse pedido fez parte de investigação criminal que em março deste ano prendeu o executivo do Facebook para a América Latina Diego Dzodan, que ficou por cerca de 24 h no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, em São Paulo.

Na decisão de hoje (19), a juíza Daniella Barbosa Assumpção de Souza, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, disse que a empresa foi notificada três vezes a colaborar com informações para investigação em Caxias, na Baixada Fluminense. A juíza também se irritou com um e-mail da empresa em inglês, em que eram alegadas dificuldades técnicas para cumprir a decisão. Para a juíza, isso mostrou que o país é tratado pelo Facebook como uma republiqueta, segundo informações da Globonews.

O bloqueio do aplicativo começou a ser realizado no início da tarde, por volta de 14h. Segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), as empresas cumprirão a decisão da Justiça. Não foi estabelecido prazo para o retorno do serviço.

O Facebook alegou que não poderia cumprir a decisão porque as mensagens são criptografadas e, portanto, não acessíveis. Desde abril deste ano, o WhatsApp começou a adotar o recurso de segurança chamado criptografia de ponta-a-ponta.

O objetivo do sistema é criptografar (cifrar a mensagem para deixá-la impossível de ser lida quando armazenada) nas duas “pontas” (pessoas que estão conversando) da mensagem. O recurso permite que apenas a pessoa que envia e a que recebe a mensagem possam ler o que é enviado e ninguém mais, nem mesmo o WhatsApp.

Com Agência Brasil.

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