São Paulo – Para minimizar danos emocionais e psicológicos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e doméstica, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ SP) propôs a criação de um novo método de escuta e interrogatório dos envolvidos. Em parceria com a ONG Childhood Brasil, serão instaladas 29 salas de depoimentos especiais, em que as perguntas são feitas com o auxílio de psicólogos ou de assistentes sociais, em ambiente lúdico.

O desembargador Antônio Carlos Malheiros, coordenador da Infância e Juventude do TJ SP, explica, em entrevista à Rádio Brasil Atual, que a iniciativa pretende substituir a técnica de escuta tradicional. Segundo ele, o interrogatório traz muitos males às crianças, porque em diversas vezes o ambiente não é favorável e os profissionais não são preparados para lidar com esse tipo de caso. Geralmente, a criança é ouvida por um juiz em uma sala comum e precisa repetir o depoimento em todas as audiências. “A criança se sente muito machucada ao lembrar coisas tão difíceis, por mais delicado que seja o juiz”, afirma.

No novo método, há câmeras na sala especial e a sessão será transmitida para a sala tradicional. Tanto o juiz quanto os técnicos do interrogatório poderão formular questionamentos que serão passados para a criança através psicólogo. “A sala especial é colorida, lúdica, com brinquedos e almofadões. Lá estará um psicólogo, no almofadão, brincando junto com a criança. As perguntas serão feitas por um ponto de som que estará nos ouvidos do técnico”, esclarece o desembargador.

O projeto do TJ SP viabilizará a instalação de 29 novas salas especiais. Hoje o estado paulista só tem 3 salas desse tipo, em Atibaia, Campinas e São Caetano do Sul. Malheiros ainda reforça que o método facilita a identificação do perfil do agressor. Segundo levantamento da Childhood Brasil, realizado em 42 comarcas brasileiras que têm sala de depoimento especial, o índice de condenação dos autores dos abusos passou da faixa de 4% a 6% para 60% a 80% depois da implementação do projeto.

No Brasil, as maiores vítimas de violência sexual são crianças e adolescentes do sexo feminino, de acordo com dados do disque-denúncias Disque 100. O número de denúncias registradas pelo órgão chega a mais de 14 mil por ano. Além disso, em 31% dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, o ato é praticado por pais e responsáveis e em menos da metade dos casos a violência acontece na casa do suspeito.

Ouça a reportagem completa de Anelize Moreira