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Emigrantes brasileiros querem voltar para qualificar mercado de trabalho

Em carta enviada à Câmara e ao Senado, grupo na Suíça lista reivindicações e pede também que trabalhadores no exterior possam contribuir com o INSS, para fins de aposentadoria
Publicado por Maurício Thuswohl, da RBA
Cidadania
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Jovem brasileiro em desenvolvedora de projetos de engenharia na Suíça, entre trabalhadores qualificados que podem retornar ao Brasil (CC/varnerycol)

Rio de Janeiro – No mesmo momento em que o governo federal acena com a possibilidade de aproveitar o cenário de crise econômica na Europa para captar profissionais qualificados e suprir as carências do mercado de trabalho no Brasil, grupos organizados de brasileiros residentes no exterior buscam chamar atenção para o fato de que eles podem ser parte da solução para o problema. A desejada mão de obra qualificada, segundo os emigrantes, pode ser encontrada justamente no contingente de 2,5 milhões de cidadãos brasileiros que, segundo o Ministério das Relações Exteriores, residem atualmente nos mais diversos países.

Vanguarda na luta pela legalização da situação dos brasileiros nascidos no exterior – no movimento que ficou conhecido como “brasileirinhos apátridas” – os brasileiros residentes na Suíça enviaram ao Congresso Nacional uma carta na qual solicitam, entre outras coisas, a criação pelo Ministério do Trabalho e Emprego de um programa que facilite a contratação dos emigrantes brasileiros pelas empresas que operam no Brasil. 

“A demanda da economia brasileira por mão de obra qualificada na Europa ou em qualquer outro lugar pode ser atendida em grande parte pelos próprios emigrantes brasileiros”, diz Marco Antônio Miranda, integrante do Conselho de Cidadania Brasil – Suíça Romanda, entidade que encaminhou a carta com reivindicações ao Senado e à Câmara dos Deputados.

“Existem atualmente na Suíça e em outros países da Europa muitos brasileiros com formação qualificada que deixaram o país nos anos 80 e 90, ou mesmo depois, por conta da falta de oportunidades econômicas, mas que agora desejam voltar ao Brasil. Um estímulo do governo nesse sentido seria muito bem vindo, já que atenderia o mercado interno ao mesmo tempo em que daria oportunidades para cidadãos brasileiros que desejam retornar”, diz Miranda.

Entregue em mãos ao deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, quando este esteve em Genebra há quinze dias, a “Carta Aberta aos Deputados Federais e Senadores Brasileiros” traz outras cinco reivindicações: regularização dos emigrantes juntos ao INSS e garantia do direito à aposentadoria; financiamento para a compra da casa própria no Brasil; apoio às escolas de língua e cultura brasileira no exterior; criação de cursos e exames supletivos de 1° e 2° grau no exterior; e apoio à criação de Pontos de Cultura internacionais.

Em viagem oficial aos Estados Unidos, Pellegrino não foi encontrado pela reportagem, mas assessores parlamentares confirmaram o recebimento da carta na Suíça e informaram que o deputado tratará de seu encaminhamento assim que retornar ao Brasil, na próxima terça-feira (26).

A carta afirma o objetivo de “sensibilizar o governo brasileiro e o Congresso Nacional sobre a importância de se ampliar políticas públicas que fortaleçam os laços entre o Brasil e os brasileiros e brasileiras residentes no exterior”.  Segundo o documento, “o Brasil tem muito a ganhar investindo nos seus emigrantes” espalhados pelos continentes: “Num mundo globalizado, com uma concorrência internacional a cada dia mais acirrada, os brasileiros e brasileiras residentes no exterior podem ser um trunfo. Além disso, é necessário que o Estado brasileiro assegure os direitos desses milhões de cidadãos e cidadãs brasileiras que estão fora do país”.

O texto aponta ainda o potencial econômico das comunidades brasileiras no exterior. “A partir dos anos 80, em função das inúmeras crises econômicas, milhares de brasileiros e brasileiras deixaram o Brasil e se instalaram em vários países: nos EUA, no Japão, em países da Europa e da América do Sul. Mesmo longe, esses brasileiros e brasileiras sempre contribuíram para o desenvolvimento econômico de nosso país, por exemplo, através do envio de importantes remessas de dinheiro e investimentos diretos na compra de imóveis e na criação de pequenas empresas.”

INSS

Marco Antônio Miranda afirma que muitos brasileiros residentes no exterior formaram-se profissionalmente nos países nos quais foram acolhidos. Nesse grupo estão muitos filhos de brasileiros nascidos fora do país nas três últimas décadas. “Há emigrantes brasileiros de segunda geração que podem ser utilizados pelas empresas brasileiras. Essa seleção dependeria de uma articulação com os ministérios do Trabalho e das Relações Exteriores e poderia ter a participação direta das empresas brasileiras que têm sedes regionais ou filiais no exterior”, diz.

Miranda, que vive em Genebra há 20 anos e tem um filho nascido em solo suíço, ressalta a importância de outro tema que pode ser tratado pelo governo brasileiro, que é a previdência social dos cidadãos que trabalham no exterior: “Muitos brasileiros que moram e trabalham no exterior, sobretudo os ilegais, não pagam o INSS. É importante que o governo pense numa forma para que estes brasileiros – e talvez tenhamos mais de um milhão de brasileiros nesta situação – possam se inscrever e pagar o INSS no exterior”, diz.

Segundo anunciado pelo Conselho Nacional de Imigração (CNI), o governo prepara um programa para que os brasileiros que residem no exterior retornem ao país e possam ser contratados por empresas brasileiras ou transnacionais. Ainda não há definição de data para o lançamento, mas uma comissão integrada por técnicos dos ministérios do Trabalho, da Justiça e das Relações Exteriores foi formada para dar forma legal à iniciativa.