São Paulo – A presidenta Dilma Rousseff lançou hoje (8) um novo projeto com o objetivo de erradicar o analfabetismo entre crianças de no máximo oito anos até o fim desta década. O Pacto Nacional pela Alfabetização já foi assinado pelas secretarias de educação de todos os estados do país e de 5.270 municípios, e consiste numa parceria coordenada pelo Ministério da Educação (MEC) entre governos federal, estaduais e municipais.

“O pacto tem um caráter de urgência, é uma tarefa inadiável. Não nos conformamos com o fato de que, em média, 15% das crianças de até 8 anos de idade não estejam plenamente alfabetizadas”, afirmou Dilma no discurso de lançamento do Pacto.

A meta é que todas as crianças da rede pública de ensino sejam alfabetizadas em português e matemática até o terceiro ano do ensino fundamental. Para isso, R$ 2,7 bilhões provenientes da União serão repassados aos estados e municípios em 2013 e 2014. Uma das ações do pacto é a formação continuada de 360 mil professores alfabetizadores. Serão 18 mil profissionais orientadores capacitados em 34 universidades públicas brasileiras, que serão responsáveis por cursos de 200 horas aos educadores.  

Uma avaliação será feita ao final do terceiro ano do ensino fundamental para que haja controle sobre a efetiva aprendizagem das crianças. Também serão distribuídos 60 milhões de livros, além de jogos pedagógicos e obras de apoio. Assim como a formação continuada, estas iniciativas serão monitoradas pelo MEC.

O pacto também prevê uma premiação de R$ 500 milhões para as escolas que se saírem melhor nas avaliações propostas pelo pacto.

Para a presidenta, a desigualdade de oportunidades no país é gritante. A educação foi apontada por ela como chave fundamental para que se criem condições mais igualitárias na sociedade brasileira. “Queremos um país de igualdade de oportunidades, em que haja garantias para todos os cidadãos. O pacto pela alfabetização é o caminho fundamental para isso. É uma questão estratégica para nós. O futuro do país está em jogo.” 

Dilma também lembrou da responsabilidade conjunta das esferas de poder do país. “Hoje é o momento de encararmos a nós mesmos. Esta é uma responsabilidade dos governo federal, estaduais e municípios. O país se orgulhará se aplicarmos o pacto de forma sistemática e obsessiva.” Ela lembrou que a fiscalização dos cumprimentos das metas pelo estados e municípios será feita de “forma sistemática, a partir de parâmetros nacionais”.