O Ministério Público Federal do Pará vai ingressar na próxima semana com um pedido de liminar visando o cancelamento das audiências públicas a respeito da hidrelétrica de Belo Monte. Os procuradores afirmam estarem apenas reunindo documentos e relatos que comprovem as irregularidades cometidas nos debates organizados pelo Ibama.

O último caso, e aquele tido como mais grave pelo órgão, foi registrado na última terça-feira (15) em Belém. O evento foi realizado no teatro Margarida Schivazapa, com capacidade para 480 pessoas, deixando dezenas de interessados do lado de fora. Os procuradores tentaram negociar com representantes do Ibama a transferência para um lugar maior, mas obtiveram resposta negativa.

A audiência começou em meio a tumultos e, ao notar que os diferentes lados não teriam o mesmo tempo para que apresentassem suas posições, os integrantes dos ministérios públicos federal e estadual decidiram retirar-se, pedindo que os movimentos sociais fizessem o mesmo.

“Claro que é algo que ainda deve ser apurado, mas há denúncias de que, enquanto barravam pessoas de movimento social, deixavam os favoráveis ao projeto entrarem, o que gerou uma divisão meio a meio no auditório”, relatou à Rede Brasil Atual o procurador Daniel Azeredo Avelino.

Desde terça-feira, o Ministério Público Federal está coletando relatos de integrantes de movimentos sociais, estudantes e professores que esperavam entrar no teatro, mas foram barrados. Entre eles havia docentes que realizaram pesquisas sobre os impactos da hidrelétrica de Belo Monte.

O procurador reclama também que nas audiências anteriores, em Brasil Novo, Vitória do Xingu e Altamira, o Ministério Público Federal e as organizações sociais não tiveram o mesmo tempo para expor argumentos que o consórcio responsável pelas obras.

Entidades socioambientais apontam que os representantes do governo federal muitas vezes recusaram-se a responder a determinadas perguntas sob a alegação de que as respostas estavam nos Estudos de Impacto Ambiental, um documento de 20 mil páginas.

Daniel Azeredo Avelino espera, com a liminar, aumentar o debate. “Há várias comunidades que não têm como se locomover às cidades escolhidas para a realização de audiências. A ideia é ampliar para ter a maior participação possível”, afirma.

Caso não seja concedida a liminar, é válido o prazo de 15 dias (até 30/9) para que a população apresente contribuições ao projeto.