O deputado federal sergipano Jackson Barreto que tem proposta de emenda constitucional sugerindo um referendo sobre o 3º mandato disse em entrevista a Rede Brasil Atual não ter “rabo-preso com ninguém” e que sua proposta não tem influência do governo e nem do seu partido, o PMDB

Problema tem pelo menos uma década e vários organismos haviam levado fotos e documentos a Brasília, sem resultado

Com movimentação de bastidores, pauta do plenário terá andamento ainda mais lento e projeto de 2003 terá mais dificuldades para ser aprovado

Bia Barbosa, jornalista e membro da coordenação do Coletivo Intervozes, avalia que a revogação total da lei pode causar danos à democracia pela ausência de regulação do setor

Ao atrelar a obtenção do diploma no ensino médio à nota obtida no Enem, o Ministério da Educação reconhece que a avaliação das escolas públicas é inadequada, sustenta Lúcia Stumpf, presidente da União Nacional dos Estudantes.

Demonstração de repúdio ao projeto de lei substitutivo sobre crimes de internet reúne políticos e militantes. Em Porto Alegre, ação semelhante ocorre dia 25

Para especialista, projeto de lei do senador Eduardo Azeredo ameaça qualidades da rede por ser genérico e mal escrito

Pacote de medidas que mudam tratamento dos documentos oficiais de 1º de abril de 1964 e 15 de março de 1985 é resposta moral à condenação em corte internacional

Ao invés de combater os crimes cibernéticos, Projeto de Lei Substitutivo colocará o usuário comum na ilegalidade e vigiará os acessos à internet