O candidato à Prefeitura de São Paulo Paulinho da Força, do PDT, foi o segundo a lançar oficialmente seu plano de governo. Antes dele, apenas Fernando Haddad apresentou seus projetos para a cidade. Como fiz com o documento do candidato petista, vou analisar suas propostas na área de planejamento urbano.

O partido apresenta três eixos gerais de ação: Gestão Descentralizada, Trabalho e Desenvolvimento e Cuidar de São Paulo. A principal e mais interessante proposta é a de descentralização administrativa. Paulinho afirma que as subprefeituras devem ter autonomia de ação, baseado no fato de que cada uma delas tem população maior que 90% dos municípios brasileiros. A média de moradores em cada subprefeitura é de 350 mil habitantes. Dessa forma, a maneira mais inteligente de gerir a cidade seria de forma descentralizada, inclusive com eleição de subprefeitos, e orçamento próprio e independente. 

A própria existência das Subprefeituras se deve a essa lógica. Quando foram criadas, para substituir as Administrações Regionais, na gestão Marta Suplicy, elas tinham mais autonomia para agir dentro de seu território. Elas seguiam as diretrizes básicas da administração central, mas tinham liberdade para decidir como gastar seus recursos. Aos poucos, as gestões de José Serra e Gilberto Kassab tiraram poder das subs (poder esse que nunca chegou a ser muito efetivo, até pelo curto tempo de existência), que voltaram ao antigo formato das Administrações Regionais. 

Seria incrivelmente positivo para a cidade que houvesse essa descentralização. O plano do PDT acerta em seu disgnóstico: o prefeito, de seu gabinete no Viaduto do Chá, não tem possibilidade de conhecer a realidade de toda a cidade, ainda mais de uma cidade tão desigual como São Paulo.

A aplicação, no entanto, é um pouco mais difícil. Realizar uma eleição para subprefeitos, no prazo de um ano, é uma tarefa complicada: eleições são caras; a população não terá  conhecimento adequado do processo; as regras para o pleito deverão ser aprovadas pela Câmara Municipal, o que é sempre um desafio, já que um dos motivos para a descentralização não ter deslanchado é o medo dos vereadores perderem suas áreas de influência para novas lideranças políticas. Não tenho uma opinião formada sobre a eleição dos subprefeitos, mas acredito que, se essa for a vontade da população, pode ser um passo a ser tomado no futuro, depois que as subprefeituras voltarem a ter importância para a cidade. De qualquer forma, a descentralização é uma ideia positiva. Tomara que seja debatida com seriedade durante a campanha eleitoral.

O plano de Paulinho também flerta com a descentralização dos empregos, embora não haja um projeto tão bem acabado como o de Fernando Haddad (que tem nessa ideia o eixo principal de seu projeto). Ele planeja conceder benefícios fiscais (isenção de IPTU e ISS) para empresas que queiram se instalar em áreas menos desenvolvidas da cidade. Para conhecer o plano completo, clique aqui.  Continuarei a avaliar os planos de governo dos candidatos na medida em que forem lançados.