Há algum tempo setores da chamada blogosfera progressista manifestam discordância em relação a Dilma Rousseff, por cobrarem urgência em um projeto de regulamentação da Constituição no que se refere à mídia e aos meios de comunicação em geral. De fato, um debate importante e uma pressão legítima sobre o governo. Mas alguns amigos blogueiros cometem um claro erro de avaliação política e descarregam uma certa dose de fúria sobre o governo, em particular sobre o ministro Paulo Bernardo, das Comunicações.

Aparentemente, o governo avalia haver poucas chances de uma “Lei de Meios” por aqui, nos padrões, por exemplo, que Cristina Kirchner tenta emplacar na Argentina  – e não consegue. No atual Congresso, provavelmente só o PT e PCdoB (e talvez o PSOL) votariam a favor de uma regulação da mídia como gostaríamos. O atual presidente do Senado, Renan Calheiros, tão logo assumiu o cargo, já publicou artigo em jornal negando a possibilidade de votar o marco regulatório. E sem correlação de forças, essa batalha faria o governo entrar num atoleiro político, polêmico e improdutivo.

E o governo parece achar melhor gastar energia e munição em outras batalhas mais produtivas no contexto deste mandato de quatro anos de Dilma. Por exemplo, popularizar cada vez mais a banda larga e fazer a infraestrutura de rede crescer, principalmente agora que a audiência da velha imprensa televisiva está despencando e a imprensa escrita vive um futuro mais que incerto.

É inegável que, nas telecomunicações, o governo avança e pressiona as teles, exigindo que invistam mais em infraestrutura e prestem serviços de melhor qualidade. Além disso, há vários sinais de que logo será lançado um novo plano para universalizar o acesso à internet no Brasil. Nesta semana, os jornais já falaram em investimentos de até R$ 100 bilhões em 10 anos, em redes de fibras óticas.

É esse objetivo que levou o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e o ministro Bernardo a sentarem recentemente na mesma mesa e buscar alternativas. Haddad planeja fazer investimentos para montar na cidade uma rede wi-fi a ser oferecida gratuitamente aos cidadãos paulistanos. Recebeu de Paulo Bernardo um pedido de mudanças na legislação municipal de antenas para telefonia móvel. O ministro argumenta que a lei paulistana é muito restritiva, dificultando a oferta de serviços com a qualidade que os usuários exigem.

Paulo Bernardo sugeriu ainda que o prefeito faça um acordo com as operadoras de telefonia e banda larga para facilitar o licenciamento da instalação de cabos e antenas na cidade, não apenas para melhorar o serviço de voz e banda larga móvel  dos usuários paulistanos, mas também que exija como contrapartida que as teles forneçam o sinal  de internet sem fio gratuito em espaços públicos com grande fluxo de pessoas como parques, centros culturais, shoppings etc.

Para isso o prefeito fez uma reunião com representantes das empresas operadoras, e  convidou  o ministro Paulo Bernardo, para participar contribuindo nas questões técnicas e regulatórias. E o ministro ainda orientou o prefeito a exigir uma rede com boa capacidade de tráfego, para evitar congestionamentos e ser ele, Haddad, considerado responsável por eventuais maus serviços.